16/Oct/2024

Depois de se arrastar por cinco anos, e ser alvo de polêmica e críticas de usuários de cargas, o projeto para construção de um novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP) recebeu um sinal de que poderá sair do papel. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu avançar com o plano de leilão da área dentro do porto para a construção do novo terminal pela iniciativa privada. Segundo informação do MPor, foi encaminhado pela Pasta à Infra S/A (antigo Denit) um ofício com as diretrizes para a concessão da área, as quais preveem adaptações no modelo original proposto em 2019 para o projeto a ser instalado na região do Saboó. Em 2022, o projeto, que ficou conhecido como STS10, estava atrelado ao plano de privatização do Porto de Santos, o qual foi sustado na nova gestão do governo federal que assumiu em janeiro de 2023. O novo plano, elaborado pela Infra, prevê expressiva ampliação da atual capacidade de movimentação de contêineres em Santos, onde já operam os terminais Santos Brasil, BTP, DPW e Ecoporto.

Foram analisadas várias alternativas à concessão da unidade portuária STS10. Os novos estudos incluem ainda novo terminal de passageiros. De acordo com o MPor, o modelo aprovado, feito em alinhamento com a Casa Civil, prevê a construção de quatro berços de atracação, permitindo elevar a atual capacidade de contêineres em 50%. Hoje, o Porto de Santos recebe 6 milhões de contêineres por ano, e passará a ter capacidade para comportar 9 milhões de unidades. O projeto original do STS10 previa três berços de atracação, com capacidade de movimentar por ano 2,3 milhões de TEUs (medida padrão para contêineres). O projeto atual foi elaborado após muita análise para que se pudesse encontrar a melhor solução para o Porto de Santos. O modelo original foi elaborado em um cenário de privatização do Porto de Santos, o que foi descartado pelo governo do presidente Lula. A ampliação da capacidade de importação e exportação do projeto, maior do País, irá garantir melhoria na operação, podendo tornar os produtos exportados mais competitivos.

A proposta se encaixa no atual modelo de desenvolvimento do governo federal. O adiamento da construção do STS 10 foi alvo de muitos questionamentos. Usuários do Porto de Santos e entidades empresariais pressionaram para que fosse tirada do papel a licitação do projeto. Além do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), de armadores de contêineres, e do Cecafé, dos exportadores de café, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também pleiteou medidas para resolver o caso. A Fiesp, em novembro do ano passado, encaminhou ofício aos ministros Silvio Costa Filho, do MPor, e Rui Costa, da Casa Civil, destacando a saturação da capacidade do porto, mostrando que já atingia 93% de utilização. A licitação do STS-10 está paralisada desde 2022. A retomada caberá à Autoridade Portuária de Santos (APS), a antiga Codesp, que é a gestora do porto e está vinculada ao MPor.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a ser elaborado e divulgado em julho, no qual solicitava que a realização do leilão do projeto fosse retomada em 30 dias. O ministério se reuniu com técnicos do TCU e Casa Civil para buscar soluções e informar que não era possível atender o pleito no prazo que considerou exíguo e sem um novo projeto para o STS10. Conforme o ministério, o estudo ajustado do novo terminal de contêiner em Santos deverá ser encaminhado para análise do TCU ainda este ano, quando estiver com todas as análises concluídas por técnicos internos e pela Infra. A previsão é que o leilão da área ocorra em 2025. Sobre o terminal de passageiros, ainda será analisada com a Infra e com os envolvidos a melhor modelagem para a operação, tendo em vista a importância do local que hoje recebe cerca de 1 milhão de passageiros de cruzeiros por ano. O novo terminal para passageiros, que ficará também na mesma área da região do Saboó não deve interferir na operação da área de contêineres. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.