15/Oct/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes quer estabelecer um cronograma para as demarcações de terras indígenas para dar maior previsibilidade aos envolvidos. O ministro pediu um levantamento do valor que seria necessário para indenizar os proprietários nos processos de demarcação pendentes. Por esse motivo, Gilmar Mendes pediu a presença de um representante do BNDES na mesa de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. Se avalia, inclusive, em não ser exclusivamente pela via de orçamento, mas financiamento privado, fundos. O ministro está pensando em diversas possibilidades, inclusive reassentamento de não indígenas para outra área da União.

Gilmar Mendes reiterou que é preciso pensar em "dinheiro novo" para financiar as indenizações e que é possível ter paz nesse ambiente. Não é preciso cultivar conflito, e sim identidade e proximidades. Ao longo das audiências da comissão que trata do tema no STF, a Funai foi questionada diversas vezes sobre os dados das petições para demarcação de novas terras. O órgão, contudo, não divulga as informações porque as petições ainda não foram analisadas e podem trazer requerimentos repetidos ou inviáveis. Além disso, o entendimento da Funai é que a divulgação de um número bruto possa ser utilizada para atacar os povos indígenas. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu o planejamento de ampliação de terras indígenas nos próximos 10 anos, por Estado e etnia.

É importante separar do número que os indígenas pretendem, quanto é terra da União e quanto é terra privada. É preciso fazer essa peneira para chegar objetivamente ao valor que será necessário e em quantos anos seria possível efetivar isso. A Funai afirmou que este não é um tema simples de ser monetarizado. As reivindicações para ampliação vêm de terras demarcadas na década de 70, ou seja, antes da promulgação da atual Constituição. Há terras muito diminutas, construídas em um arcabouço legal que não existe mais, de que ser indígena era uma condição transitória. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.