14/Oct/2024

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado realizou, no dia 10 de outubro, uma audiência pública para debater a qualidade do transporte ferroviário e sua ampliação para o escoamento de produtos do agronegócio e da indústria. O debate incluiu uma análise dos gargalos nas concessões ferroviárias, que impactam a eficiência do setor. Foi destacada a importância das concessões ferroviárias e o aumento da participação desse modal na matriz de transportes do País. Ainda existem “gargalos” a serem resolvidos. O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, depende de um sistema de transporte eficaz para escoar a produção de grãos, carnes e outros produtos agrícolas para os mercados internos e externos. De forma semelhante, a indústria precisa de transporte rápido e confiável para garantir que seus produtos sejam competitivos. É importante atualizar e compartilhar os desafios enfrentados pelo setor de infraestrutura com o governo.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ressaltou a relevância do transporte ferroviário para o setor de exportação. Os trilhos modais são essenciais para ligar as regiões produtoras aos portos de exportação. O complexo soja e milho, principais produtos exportados, depende diretamente desse tipo de infraestrutura. O PIB do agro relacionado à cadeia da soja representa 23% do total do setor, responsável por 6% da estimativa nacional. Isso mostra a importância do setor para as exportações e para a geração de riqueza e empregos no País. A entidade expressou preocupação com a recusa de cargas pelas ferrovias, especialmente em períodos de pico de produção, o que é um sinal de subinvestimento no setor. As ferrovias recusam cargas no auge da safra, o que demonstra que não estão investindo o suficiente para atender à demanda. Esse é um problema que precisa ser tratado.

A Abiove criticou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela falta de ações para resolver essas questões e pela ausência de dados transparentes sobre o desempenho das ferrovias. Foi sugerida a criação de um canal de denúncia confidencial para usuários insatisfeitos e a implementação do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), um sistema planejado há mais de 10 anos para monitorar em tempo real as operações ferroviárias. Hoje, não é possível avaliar a eficiência das ferrovias porque não há acesso a informações críticas, como o tempo de percurso e a taxa de saturação das vias. A audiência pública evidenciou a necessidade de mais investimentos em infraestrutura ferroviária e na fiscalização por parte da ANTT para garantir que o crescimento do agronegócio e da indústria seja acompanhado por um sistema de transporte eficiente. Se tiver uma grande safra de soja no próximo ano, os problemas vão aparecer novamente.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou a importância das ferrovias para o agronegócio. Embora o Brasil seja um dos principais produtores globais, o País ainda depende do transporte rodoviário, que apresenta custos elevados e traz problemas para a população. Para o setor agropecuário, o uso das ferrovias é fundamental, especialmente nas novas fronteiras agrícolas como Matopiba, Mato Grosso, Rondônia e Pará, onde a produção cresce em ritmo acelerado. No entanto, essas regiões ainda carecem de infraestrutura ferroviária adequada. Tem produção, mas não há ferrovias para transportar esses produtos. O Brasil, em 1950, já alcançava 38 mil quilômetros de ferrovias e hoje conta com apenas 30 mil, das quais apenas 15 mil estão em uso. Apesar de projetos como a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) estarem em andamento, ainda há uma discrepância entre a capacidade ferroviária e o crescimento da produção agrícola.

Enquanto a produção de grãos como soja e milho crescia para mais de 280 milhões de toneladas em 2023, o transporte ferroviário desses produtos se manteve estagnado em 20%. Um ponto abordado foi o potencial da Ferrogrão, projeto suspenso pelo STF que visa atender o escoamento da produção no corredor da BR-163, especialmente em Mato Grosso. A Ferrogrão poderia reduzir os custos de transporte em até 30%, além de diminuir a emissão de CO2, contribuindo para os compromissos ambientais do Brasil. O projeto, que tem enfrentado desafios judiciais, precisa de maior agilidade na execução para acompanhar o crescimento da produção agrícola. A Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) destacou a necessidade de um “projeto de Estado” em vez de “projetos de governo” para resolver os problemas estruturais de infraestrutura no Brasil.

Há falta de continuidade nos investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas de rodovias e ferrovias, prejudicando setores como o agrícola. Em 2023, o Brasil transportou 320 milhões de toneladas de produtos agrícolas, principalmente por meio de rodovias. Apesar de uma ineficiência de 40% no sistema rodoviário, muitos produtores ainda preferem esse modal, devido à demora do transporte ferroviário, que pode levar até nove dias, em comparação com as 48 horas pelo modal rodoviário. A entidade citou o crescimento das exportações de algodão, que movimentou 100 mil contêineres HC-40 nos últimos três anos, com 94% passando pelo Porto de Santos (SP), mas apenas 30% dessa carga foi transportada via ferrovia, devido a problemas estruturais. A expectativa para a safra 2024-2025 é de 130 mil contêineres. Os gargalos portuários e a burocracia dificultam o aumento da eficiência do transporte ferroviário, especialmente em portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR). É preciso ações rápidas para resolver o impasse sobre o trilho ferroviário no País. Fonte: FPA. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.