10/Oct/2024

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (09/10) que o governo quer aprovar até dezembro uma nova lei de parcerias público-privadas (PPPs), assim como um novo processo de licenciamento. A ideia da nova lei de PPPs é modernizar a legislação, incorporando as melhores referências internacionais. O novo processo de licenciamento tem como objetivo reduzir prazos e melhorar a previsibilidade, para que as empresas que investirem no Brasil conheçam de forma transparente quais são os critérios, fluxos e condicionantes das licenças necessárias aos empreendimentos.

Os dois projetos fazem parte do conjunto de medidas que visam melhorar o ambiente de negócios no Brasil para atração de investimentos privados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um ano após o lançamento do programa, que prevê investimentos de R$ 1,8 trilhão, a execução financeira do PAC chegou a 38%, um ritmo considerado pelo ministro como “adequado”. Ele adiantou que, após as eleições municipais, haverá uma caravana por Estados e municípios, que executam os investimentos, para acelerar as contratações do PAC. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.