09/Oct/2024

Segundo a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), com a sanção presidencial do Projeto de Lei "Combustível do Futuro", o biometano ganha pela primeira vez uma política pública no País, o que deve ajudar a deslanchar o biocombustível no mercado brasileiro. Apesar de ainda depender de regulamentação, o sinal que será dado ao mercado pela nova lei pode acelerar a substituição do diesel pelo biometano, principalmente em caminhões, um mercado que está pronto para receber o novo combustível. O biometano é produzido a partir do biogás, que por sua vez tem como origem resíduos orgânicos, e custa mais barato que o diesel fóssil, além de emitir 89% menos gases efeito estufa (GEE) do que o gás natural, considerado o combustível da transição energética.

É um ganho duplo, pois descarboniza os dois lados (resíduos e biometano), para produzir e para usar. Atualmente, apenas oito unidades possuem autorização para comercializar biometano no Brasil, com uma produção de 614.681 metros cúbicos normais por dia (Nm3/d), enquanto 29 aguardam autorização. A previsão da Abiogás é de que, até 2032, o parque do biocombustível chegue a 194 plantas, com produção estimada de 7,9 milhões de Nm3/d. Em 2025, a expectativa é de que o Brasil já esteja produzindo 3 milhões de Nm3/d. Entre as vantagens para o biometano na nova lei do Combustível do Futuro está a certificação da garantia de origem, passo fundamental para os investimentos no segmento. Isso é muito importante para as empresas que querem descarbonizar, porque elas terão como provar. Porque sem um certificado, só é possível dizer que usou biometano se comprar e chegar com um caminhão com o produto.

A nova lei vai permitir também a injeção de biometano nos gasodutos existentes no País, devido à similaridade física com o gás natural. Se alguém comprar no mercado livre o biometano, e ele for injetado em uma malha de gasoduto, essa pessoa vai poder dizer, olha, apesar da molécula não ser exatamente a mesma, foi injetado na rede de gasodutos, então, eu usei biometano, em um paralelo com o I-REC do setor de energia elétrica, ou Certificado Internacional de Energia Renovável, comprova que a energia elétrica consumida por uma empresa ou empreendimento é gerada a partir de fontes renováveis. A certificação é fundamental para exportação, por exemplo, não apenas do biometano, mas da amônia produzida a partir do biocombustível.

Com a comprovação da origem, a taxação no mercado europeu é bem menor do que uma amônia que não é verde. A partir da sanção desta terça-feira (08/10), o principal mercado é o abastecimento de caminhões, que devem ter incentivos para adotar o novo combustível, como a redução do pedágio ou de alguma tributação. Como o biometano é mais barato que o diesel, o dono do veículo teria retorno do investimento entre dois e três anos. Para ajudar a desenvolver esse mercado, pode-se citar o projeto dos chamados "corredores sustentáveis", que já estão sendo planejados em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto dos "corredores sustentáveis", ou seja, a existência de postos de abastecimento de biocombustíveis como o biometano ao longo das rodovias vai estimular a troca dos veículos.

O programa ganhou o nome de Plano Nacional de Mobilidade Verde (Mover). A questão dos corredores sustentáveis já estava em programas do governo anterior, mas ficaram para uma segunda fase, que está começando agora. Agora, há um grupo de trabalho do governo para pensar incentivos para a substituição da frota de caminhão a diesel por gás natural e biometano. A nova lei vai resolver um problema que se arrasta há anos no Brasil e se resume ao “caso do ovo e da galinha”: o caminhão não troca por biometano porque não tem posto de abastecimento, e o posto de abastecimento não vende porque não tem caminhão. Então, é preciso criar esse ambiente propício para que essas pontas se convertam. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.