03/Oct/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um alerta sobre a possibilidade de "colapso" na distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas, se uma solução não for endereçada a tempo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 1º de outubro, por maioria de votos o plano de transferência societária da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, em sintonia com proposta apresentada pela área técnica do regulador e diferente do plano apresentado inicialmente pela empresa, com previsão de custo maior. A Âmbar Energia, empresa de energia do Grupo J&F, informou que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia nas condições aprovadas e deve pedir a reconsideração da decisão. A Medida Provisória que regulamenta o tema vai perder a validade no dia 10 de outubro, sem a apreciação pelo Congresso.

O regulador entendeu que a MP publicada pelo governo requer a recuperação da sustentabilidade econômico-financeira da concessionária do Amazonas com o menor impacto tarifário para os consumidores. O plano inicialmente apresentado pela Âmbar não atenderia esse requisito central. Segundo o ministro, a distribuição de energia do Amazonas está à beira do colapso. Para o ministro, a Aneel não está tendo o cuidado de apresentar alternativas à passagem de controle. O ministro também disse esperar que o regulador apresente uma solução para o caso antes de a Medida Provisória perder a validade, além de avaliar que a Aneel ainda não conseguiu apresentar dados objetivos sobre sua decisão até o momento. Alexandre Silveira alegou que a atual composição da Aneel estaria "boicotando" o governo e trabalhando contra o País.

Em paralelo, Silveira também declarou que nunca entrará no mérito das decisões do regulador. O acirramento das críticas à diretoria da Agência ocorre em meio ao impasse sobre a transferência de controle da Amazonas Energia. A Aneel aprovou um plano com anuência da área técnica, mas não foi aceito pela Âmbar Energia, que está pleiteando o controle da concessionária. O ministro de Minas e Energia avalia que o regulador estaria atrasando a regulamentação de políticas públicas. Segundo o ministro, a Aneel vive um momento de completa desarmonia interna, de desarmonia e leitura sobre sua competência, que é regular políticas públicas do governo. Neste momento, a Aneel demonstra que politiza muito e deveria ter um caráter mais técnico e objetivo. Foi o governo que disputou as eleições e ganhou, acrescentou. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.