02/Oct/2024

Os planos do governo federal para dragagens de rios e canais usados pela navegação comercial foram apontados como deficientes por líderes do setor em reunião com membros do Executivo. No encontro, representantes da iniciativa privada afirmaram que, mesmo com agravamento de problemas, faltam definições básicas como as estimativas de datas e critérios sobre execução dos serviços. As dragagens, retirada de resíduos de leitos para manter as condições de navegação ou ampliar a capacidade, formam um dos principais gargalos do setor, sendo uma demanda de longa data. Atualmente, a necessidade desses serviços está em maior evidência para a navegação interior, feita por rios, que sofrem com a seca e têm tido o fluxo comprometido. O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) definiu que “frustração” é a palavra, pois a expectativa era de um plano com datas e metas.

Sem superar atuais obstáculos, as atividades do setor seguirão sofrendo com demanda limitada pela falta de infraestrutura. O encontro ocorreu durante evento realizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). O plano nacional de dragagem, capacidades nos portos e hidrovias, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de acessos aquaviários são pontos centrais da discussão. A situação é crítica. A demanda é entender quais são as metas objetivas e o que pode ser feito para acelerar. Não faltam recursos do setor privado. É preciso mudar para acelerar esse problema que não ocorre em outros lugares do mundo. O plano do governo para enfrentar o quadro é similar para a navegação interior (por rios) e para os canais marítimos.

Para médio e longo prazo, a aposta é na concessão dos serviços de dragagens à iniciativa privada. Por outra via, os serviços seguem sendo contratados por licitações que têm a prestação acionada mediante demanda. O adequado é que autoridade portuária tenha contrato de dragagem a sua disposição para ser demandado quando necessário. Segundo a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários, hoje, quando se identifica necessidade, até se colocar em prática, leva-se 12, 18 e até 24 meses para concluir uma contratação. Por conta das mudanças climáticas, as dificuldades para navegação nos rios escalaram muito além do que era projetado. As situações são complicadas desde o ano passado. Nos rios Tapajós e Paraguai nunca havia sido necessárias dragagens longitudinais. Um planejamento mais amplo garante ações mais perenes.

Para que o plano seja efetivo, é necessário superar a burocracia da parte de licenciamentos ambientais. Havia o desafio de parte orçamentária, que está sendo bem superado, mas tem o desafio de meio ambiente. Esse é o desafio que ainda será preciso desenvolver instrumentos diferentes, para dragagens emergenciais ou não. É necessário desenvolver instrumentos que permitam dragagens sem os sobressaltos que hoje se enfrenta com a questão ambiental. O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) afirmou que, no momento, os dois tipos de dragagem merecem providências: a dragagem de manutenção e a dragagem de aprofundamento. Para endereçar a solução deste tema, será preciso recorrer a um mecanismo de governança mais adequado para as Autoridades Portuárias e buscar recursos privados para investimentos.

A avaliação da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos é de que o encontro entre o poder público e a iniciativa privada colabora para a identificação de uma saída sólida. Para que o Brasil tenha um plano de dragagens eficiente e competitivo, é preciso uma união de esforços entre entidades públicas, parlamento, atores privados, representantes da academia e instituições. De forma a reduzir os impactos, a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) apontou a necessidade de reduzir taxas de serviços cobradas às empresas, já que as mesmas sofrem com prejuízos pela redução da capacidade de operações. Já foram tentados vários regramentos. A atividade portuária é reduzida, restrita e não consegue expandir. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.