25/Sep/2024

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (23/09), uma pesquisa sobre as terras indígenas nos municípios brasileiros. De acordo com o levantamento, 76% das 412 cidades com terras indígenas possuem alguma terra demarcada. Já foram registrados conflitos em uma a cada quatro terras indígenas já demarcadas. Os dados foram apresentados durante a quarta audiência que discute o marco temporal para terras indígenas na Corte.

A pesquisa ainda mostra que 58% das prefeituras ouvidas (240) não têm políticas específicas para os indígenas, como o abastecimento de água, fornecimento de alimentos e insumos e atendimento de serviços públicos in loco. Apenas 4 criaram secretarias para assuntos indígenas. A CMN destacou a importância de fazer chegar, na ponta, o financiamento para as políticas indígenas. As políticas de demarcação não ficam restritas à demarcação, mas vai envolver também a questão das políticas públicas. É preciso mais recurso para oferta de atenção primária à saúde para atendimento nas aldeias, além de tratamentos de alta e média complexidade, e busca ativa na assistência social. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.