10/Sep/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, nesta segunda-feira (09/09), o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre o tema realizada no STF.

Na segunda audiência de conciliação, realizada em 28 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da mesa de conciliação. A entidade queria a suspensão imediata da Lei do Marco Temporal como condição para o diálogo, mas essa possibilidade foi rejeitada por Gilmar Mendes, relator dos processos que tratam da lei.

Assim, nesta segunda-feira (09/09), ocorreram apenas debates jurídicos, até que os representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo ou, em caso de manutenção do desinteresse desses por reunirem neste espaço democrático e participativo, até que sejam substituídos os cinco representantes indígenas. Ele reforçou que "nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos e que os debates continuarão com quem estiver à mesa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.