06/Sep/2024

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou na quarta-feira (04/09), o primeiro de quatro contratos de licitação para dragagens em rios da Região Norte do País. Os outros três, que deveriam ser assinados até a semana que vem, estão com processos travados, frustrando o cronograma do governo. As obras são necessárias para minimizar os impactos da seca sob a navegação de cargas e passageiros. Mesmo com obras e acionamento de "plano B", a perspectiva do MPor é de pressão sob preço de fretes e, consequentemente, de produtos. O contrato assinado prevê dragagens em trecho de 200 Km do Rio Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara (AM). O investimento total será de R$ 92,8 milhões.

Com a assinatura, a DTA Engenharia, empresa vencedora, poderá começar os trabalhos a tempo de mitigar os efeitos da estiagem sobre a navegabilidade e o escoamento de insumos. Para os processos de licitação para os outros três trechos, todos do Rio Solimões (Coari-Codajás, Benjamin Constant-Tabatinga e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença) não há estimativa de finalização. Há obstáculos diferentes entre os processos. Para o Coari-Codajás, o atraso se justifica por um recurso interposto por uma das empresas que disputaram a licitação. Para os outros dois, há judicialização por razões que não podem ser detalhadas.

No dia 20 de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que todos os quatro trechos teriam ordens de serviço assinadas até a semana que vem, ainda que já tivesse citado possíveis "contratempos" com judicialização. A seca na Região Norte impõe série de prejuízos para empresas e moradores, que têm nos rios a principal forma de acesso a polos importantes como a Zona Franca de Manaus. No ano passado, empresas registraram perdas milionárias diante da impossibilidade de navegar com grandes embarcações em diversos pontos. A estimativa é de que todos os processos serão finalizados neste ano, em tempo suficiente para terem obras iniciadas em 2024.

Ainda que isso se confirme, haverá necessidade de que transportadoras adotem medidas mitigatórias. Existem soluções que já estão sendo trabalhadas junto à iniciativa privada. Por exemplo, no caso dos contêineres será preciso reduzir para manter a navegabilidade. Diante desse cenário, o impacto no preço de fretes e dos produtos transportados pelos rios se torna inevitável. A operação da logística brasileira é feita pela iniciativa privada. Então, são preços livremente negociados. É óbvio que há estruturas, inclusive estatais, que coíbem o abuso de poder econômico. Mas, é reconhecido que essas soluções paliativas vão aumentar custos, que serão repassados para o frete.

Os processos licitatórios para as dragagens dos quatro trechos modificam o modo de atuação da gestão pública no enfrentamento à seca que atinge os rios anualmente. É que todos os contratos terão validade de cinco anos. Por isso, os mesmos dilemas não devem ser observados a partir do próximo ano, tendo empresas já contratadas para execução das dragagens preventivas. Historicamente foram feitas ações pontuais, ou seja, deu seca, faz a dragagem emergencial. Agora, está sendo montado um planejamento estratégico, com investimento total de R$ 500 milhões em dragagens para os próximos cinco anos. Ou seja, independente do governo, o setor produtivo e a população saberão que há uma contratação para os trabalhos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.