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16/Aug/2024

Portos: Santos endurece regra sobre água de lastro

O Porto de Santos (SP) exigirá, a partir de 21 de agosto, de todos os navios a apresentação de atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro. Caso não apresentem este documento, não poderão atracar. A Autoridade Portuária de Santos (APS) baixou norma neste sentido para fazer frente ao problema mundial de bioinvasão por espécies exóticas, que ameaça a vida marinha e já vem causando sérios danos ambientais e sociais, pois também afeta a pesca de subsistência de populações costeiras, inclusive no Brasil.

A APS credenciou um sistema remoto de fiscalização, que utiliza Inteligência Artificial, GPS e outras ferramentas de tecnologia que permitem constatar se os navios descartaram a água de lastro nas áreas permitidas ou passaram a adotar o sistema de filtragem, procedimentos determinados pela Organização Marítima Internacional (IMO) e em atenção à Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.

Esta triangulação de dados públicos disponibilizados em tempo real pelos navios, que deixam os chamados rastros eletrônicos, permitirá saber, antes de o navio chegar ao Porto de Santos, se foram cumpridos os dois tipos de soluções aprovadas internacionalmente. Conforme a APS, o problema da bioinvasão é crescente porque a navegação movimenta, por ano, cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro. No Brasil, são 80 milhões de toneladas/ano, já que 95% do comércio exterior ocorrem por via marítima. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.