12/Aug/2024

Os ministérios do setor de infraestrutura do governo federal receberão em breve uma carta assinada por entidades que representam usuários do transporte de cargas, duas das três signatárias são ligadas ao agronegócio, em que são cobradas obras e ajustes na política de logística do País, observando as projeções de demanda para 2030. A “Carta Brasil 2030”, apresentada publicamente na quinta-feira (08/08), em evento realizado em Brasília, é assinada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pela Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).

“Como usuários, somos impactados diariamente nas nossas operações de movimentação dos produtos, enfrentando situações de ineficiências logística e administrativa, que acarretam custos excessivos e desnecessários, prejudicando ainda mais a competitividade tão desejada por todos”, consideram na introdução das reivindicações. Para as signatárias, a gestão pública deve atuar para estabelecer políticas que visem o aumento da competitividade sistêmica da economia. “Nossa visão preconiza que todo e qualquer ato regulatório ou de investimento para o setor de infraestrutura de transportes tenha como foco a redução de custo e o aumento de competitividade da economia, com a estrita observância do desenvolvimento socioambiental.”

As entidades consideram que, para construir o cenário desejado, há um conjunto de ações, empreendimentos e políticas públicas a ser implementado “com a urgência requerida pela situação”. Assim, listam, por tipo de modal de transporte, conquistas esperadas para até 2030. No setor rodoviário, pedem por 100% da malha rodoviária federal em condições boas ou ótimas (contra 71% atualmente). Ainda requerem a implementação de Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), incluindo a regulamentação, a implantação de processos e o monitoramento dos resultados. Para o setor ferroviário, as entidades pedem melhorias em processos, a regulamentação da Lei das Ferrovias (Lei no 14.273/2021) e a implementação a política de incentivo às ferrovias autorizadas como projetos estruturantes e promotores de competição intramodal.

Entre as obras cobradas estão a conclusão da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho 2. No setor hidroviário, cobram o estabelecimento da política nacional de transporte hidroviário com implementação das ações e dos programas relativos às agendas de modelos de concessão e de sustentabilidade”. Também a definição de modelo de concessão de hidrovias que promova a atração de cargas de outros modos de transporte a partir da redução dos custos de transporte, aumento da segurança e promoção dos aspectos socioambientais sustentáveis.

Para o setor portuário, as entidades citam como prioridades a implementação de acessos de alta capacidade e eficiência no complexo portuário de Santos, a construção do porto de Ilhéus (BA) e sua conectividade com o corredor ferroviário da Fiol/FICO, além da regulamentação da BR do Mar (Lei nº 14.301/2022). Por fim, para o setor de armazenagem, é cobrada a implementação de políticas públicas para incentivar empresas e produtores rurais na ampliação da capacidade nacional de armazenagem de grãos para o equivalente a 120% da safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.