02/Aug/2024
O setor de bioinsumos no Brasil enfrenta uma grave insegurança jurídica devido à ausência de uma legislação específica, impactando investimentos e gerando riscos legais para produtores rurais com biofábricas. Embora o Programa Nacional de Bioinsumos do Ministério da Agricultura tenha definido oficialmente o termo em 2020, a falta de regulamentação clara deixa o setor em um limbo regulatório, obrigando produtos biológicos a se enquadrarem em leis de fertilizantes ou defensivos, inadequadas para suas especificidades. Com projetos de lei tramitando no Congresso, espera-se uma definição legal que promova segurança e crescimento no setor. Fonte: AGFeed. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.