01/Aug/2024

A Justiça Federal mandou suspender a licença prévia para reconstrução e asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O trecho central, de 405 Km, corta algumas das porções mais preservadas da Floresta Amazônica. A decisão, de caráter liminar, foi dada pela 7ª Vara Ambiental e Agrária do Amazonas, em ação movida pelo Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil para a agenda climática. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deu a licença prévia, ainda estuda se vai recorrer.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também já foi notificado. Seguem em curso os estudos e projetos necessários para continuidade da licença ambiental, seguindo todos os requisitos prévios para avançar no empreendimento, cumprindo as condicionantes e respeitando as premissas ambientais, disse em nota oficial. Em abril, o Ministério dos Transportes havia dito que estudava incluir na obra estruturas que evitassem a degradação do bioma, como barreiras laterais à mata. Seria uma rodovia com cercamento em áreas de floresta, com passagem de fauna subterrânea e aérea, disse o ministro Renan Filho.

Ambientalistas afirmam que o asfaltamento facilitaria ação de grileiros e madeireiros à região. Os defensores do projeto ressaltam a importância da ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, sobretudo para escoar a produção agropecuária. Estudo publicado na Environmental Monitoring and Assessment, assinado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), diz que a reconstrução da BR-319 aumentaria a perda de vegetação ao longo da rodovia e nas estradas vicinais conectadas em 60% até 2100. Trata-se de região crítica para a preservação da floresta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.