11/Jul/2024

A Prumo Logística, dona do Porto do Açu, vai entregar ao governo federal um pacote de estudos de viabilidade e engenharia executiva para a licitação da construção da Estrada de Ferro 118 entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. O projeto de 530 quilômetros de trilhos pode conectar a Estrada de Ferro Vitória-Minas, concedida à Vale, em Cariacica (ES) à malha da MRS em um ponto de Nova Iguaçu (RJ). Discutido há pelo menos uma década, o projeto deve constar do Plano Nacional de Ferrovias, em preparação pelo governo federal. A construção é de interesse direto da Prumo, empresa controlada pelo fundo norte-americano EIG Global Energy Partners, porque integraria o Açu à malha ferroviária nacional, mudando a escala de movimentação do porto, hoje limitado a rodovias. Com o trem, a "mancha de captura" potencial de grãos, por exemplo, cresceria na Região Centro-Oeste, aumentando em mais de quatro vezes o volume movimentado, que poderia chegar a 30 milhões de toneladas por ano, estimam executivos da Prumo.

Somente com caminhões, como acontece hoje, o limite de viabilidade dessa mancha é o sul do estado de Goiás. Atualmente, escoar a produção do agronegócio é um dos focos do Porto do Açu no curto prazo. Outra possibilidade é aumentar o volume de minério escoado. Em 2023, o Porto do Açu movimentou cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro molhado trazidos de Minas Gerais pelo mineroduto da Anglo American, em que a Vale tem parte. A capacidade máxima é de 26 milhões de toneladas. Com a ferrovia, esse teto subiria. A conexão ferroviária vai fazer a movimentação de cargas do porto crescer em "progressão geométrica". Hoje, essa movimentação está na casa das 85 milhões de toneladas por ano, concentrada em minério e petróleo. A Prumo afirmou que nunca se esteve tão próxima de tirar o projeto da EF-118 do papel. Para além da finalização dos estudos, há disposição do governo Lula em aportar dinheiro público em ferrovias, viabilizando as grandes linhas planejadas para o País, à diferença do governo anterior, que apostava no modelo de autorização e no investimento totalmente privado.

O que será feito agora é uma doação formal dos estudos técnicos necessários à modelagem da concessão da EF-118, para que o Ministério dos Transportes possa tirá-la do papel. Os levantamentos foram adaptados à nova estratégia da Prumo para o Porto Açu, que passa a mirar a produção do agronegócio no curto prazo, sobretudo soja e milho, sem abandonar a ambição de um hub industrial com geração de energia e combustíveis renováveis in loco. Esses estudos foram feitos por empresas contratadas, especializadas em modal ferroviário, e envolvem avaliações de engenharia, de demanda de carga, além de estudos ambientais, fundiários e jurídicos que poderão ser incorporados pelo Ministério dos Transportes. A ideia é subsidiar a etapa de projeto e acelerar o rito de concessão, que envolve desenho de edital, aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), realização de audiências públicas e, finalmente, um leilão.

Há sinalização do governo para um leilão ainda em 2025, a fim de encaminhar o projeto dentro do governo Lula. Depois disso, são pelo menos três ou quatro anos para a construção da linha. A empresa evita estimar um custo por quilômetro de trilho antes da entrega dos estudos, mas lembra que as principais variáveis nesse tipo de projeto são volumes de conflitos urbanos; desapropriações; intervenções como pontes e viadutos; e restrições ambientais. Já se sabe que a região a ser cortada pela EF-118 é menos complexa se comparada a outras, como a da Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará) no quesito socioambiental. O que pesa são questões ligadas ao terreno de fato, se é mais ou menos plano. Por se tratar de um projeto de integração da Região Sudeste, com estudos avançados e com o atrativo de um Porto capaz de desafogar a pressão sobre pares, como o Porto de Santos (SP), a EF-118 estaria bem-posicionada na fila de ferrovias a serem construídas no País.

Especificamente no caso da ligação da EF-118 com o Porto Açu, ainda seria necessária a construção de uma outra ferrovia "perpendicular" de 40 quilômetros, ligando a nova linha ao litoral. A Prumo já tem autorização federal para construir esse trecho menor a um investimento próprio estimado em R$ 600 milhões. A expectativa é que a EF-118 seja incluída no Plano Nacional de Ferrovias, a ser divulgado nas próximas semanas pelo Ministério dos Transportes. O Plano prevê parcerias público-privadas (PPPs), com aportes federais para viabilizar os projetos, que também contarão com o investimento privado de quem vencer os leilões. Leva a concessão quem oferecer o maior desconto ao gasto público. A União, já disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve colocar pouco mais de R$ 20 bilhões no Plano. A maior parte desse montante, prevê o governo, viria das repactuações de contratos de renovação antecipada de concessões já existentes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.