09/Jul/2024

Lideranças de setores do agronegócio de Santa Catarina querem melhorias na infraestrutura que liga a região oeste aos portos do Estado. Representantes de entidades defendem investimentos em rodovias e ferrovias em rotas importantes de escoamento da produção, como forma de reduzir custos e elevar competitividade. A região oeste se destaca entre as principais na produção agropecuária, especialmente na carne suína e de frango. É em municípios desta parte do Estado que estão sediadas importantes indústrias e cooperativas responsáveis pelo abastecimento de boa parte do mercado nacional e internacional. Santa Catarina é o primeiro do ranking nacional em produção e exportação de carne suína e segundo do País em carne de frango. A produção animal foi responsável por 57,6% do Valor de Produção Agropecuária do Estado em 2023, com liderança da cadeia produtiva da suinocultura (20,2% do total), seguida pela da avicultura (16,4%).

Segundo o Sindicato das Indústrias de Carnes de Santa Catarina (Sindicarne-SC), o gargalo hoje é depender apenas de um modal logístico, que é o rodoviário. A Federação de Agricultura de Santa Catarina (Faesc) reforça as queixas e alerta que a falta de investimentos em infraestrutura e logística pode levar agroindústrias a deixarem o Estado, em busca de melhores condições de escoar sua produção. Ou se melhoram as condições de infraestrutura do oeste de Santa Catarina ou as agroindústrias se transferirão para a Região Centro-Oeste do Brasil. E, nesse caso, toda a agricultura do Estado entrará em colapso. Entre as principais demandas do setor agro está a duplicação da rodovia BR-282, que liga as regiões oeste, planalto e litorânea de Santa Catarina. A via é considerada vital para o escoamento da produção da região oeste e, na avaliação das entidades ligadas ao agro local, não está em condições de suportar os atuais volumes de carga que saem das regiões de produção rumo aos portos e centros de consumo.

A BR-282, na altura do município de Campos Novos, se encontra com outra rodovia federal considerada importante para o agronegócio: a BR-470. Parte da via já recebeu obras de duplicação. Mas, nas contas do Sindicarne-SC, ainda há cerca de 300 quilômetros por serem duplicados. É preciso fazer a duplicação das rodovias do oeste ao litoral. As rodovias federais não estão em bom estado. Outra demanda é o investimento em transporte ferroviário, para o escoamento da produção e a chegada dos insumos necessários às agroindústrias do oeste catarinense. O quadro de oferta e demanda de grãos no Estado é deficitário, o que deixa o setor de aves e suínos dependente de soja e milho de outras regiões do Brasil para a alimentação dos planteis de produção. A construção de uma ferrovia ligando o oeste de Santa Catarina à Região Centro-Oeste do País é essencial para o desenvolvimento.

Outra obra necessária é a estrada de ferro Leste-Oeste, chamada de “ferrovia do frango” ou “ferrovia da integração”, que ligaria os portos de Santa Catarina à região produtora. A ligação do oeste do Estado com o Brasil central seria por uma extensão até Chapecó do projeto da Nova Ferroeste, que liga Maracaju, em Mato Grosso do Sul, a Cascavel, no Paraná. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na carteira de concessões de infraestrutura do governo federal. O projeto da “ferrovia do frango”, chamado de EF-487/499, também está incluído no PAC. De acordo com o Ministério da Casa Civil, está em fase de estudos. Assim como as extensões da ferrovia Norte-Sul de Estrela D’Oeste (SP) até Chapecó e, do município catarinense até Rio Grande (RS). Quem administra o ponto de chegada da produção também entende que há necessidade de melhorias.

Em São Francisco do Sul, a chegada por rodovia ao maior porto de Santa Catarina e sétimo do Brasil em movimentação de carga é feito pela BR-280, estrada de pista simples e alto volume de tráfego na região. A SCPar Porto de São Francisco do Sul, autoridade portuária local, avalia que as dificuldades de logística estão fora do terminal, porque, dos portões para dentro, os investimentos necessários estão em curso. A falta de uma solução para questões como a própria BR-280 pode comprometer, no médio prazo, o ritmo da movimentação portuária. Tem a situação da ferrovia, a situação da BR-280, que precisam ser resolvidas no médio prazo sob pena até de comprometer o desempenho do porto. Sem essas obras fora do porto, será complicado. Em relação ao modal ferroviário, a necessidade de investimentos no ramal que atende ao porto que é conectado à malha ferroviária nacional.

Em Navegantes, o acesso ao terminal privado de contêineres administrado pela Portonave só é possível por rodovia. Passam pelo local, em média, 2 mil caminhões por dia. Até 3 mil, em dias de pico operacional. Os veículos permanecem dentro da área do porto, em média, por 30 minutos. O desafio é chegar lá. A principal ligação do oeste de Santa Catarina com o porto de contêineres é a rodovia BR-470. Partindo de Chapecó, é um percurso de mais de 500 quilômetros. Essa BR vem sendo duplicada há anos, mas nunca chega à sua conclusão. Estudo da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) de dezembro de 2023 aponta uma necessidade de investimentos em infraestrutura no Estado de R$ 20,3 bilhões entre 2024 e 2027, considerando recursos públicos (federais, estaduais e municipais) e privados. Para as rodovias, a demanda é de R$ 10,3 bilhões, e, para as ferrovias, de R$ 1,7 bilhão.

O Estado tem um “gargalo temerário” de logística. No ano passado, os terminais portuários de Santa Catarina movimentaram 61 milhões de toneladas de carga. Mais da metade não tinham como origem o destino o próprio Estado, condição que o torna um importante corredor logístico nacional. A ineficiência no transporte eleva o custo de produção da agroindústria local. As empresas vêm considerando outras regiões do Brasil em seus projetos de expansão. A indústria tem perdido sua capacidade por causa da ineficiência logística. Um dos projetos ferroviários para Santa Catarina seria entre Chapecó e Correia Pinto, onde a linha se ligaria com a Malha Sul, sob concessão da Rumo Logística. Chamado de Corredor Ferroviário de Santa Catarina, o projeto básico foi contratado em 2022 com duração inicial de 24 meses e um aditivo de outros quatro. A extensão prevista é de 319 quilômetros de estrada de ferro.

Outro projeto visa a ligar os complexos portuários do Itajaí-Açú, onde estão os portos de Itajaí e Navegantes, e da Baía da Babitonga, onde estão os terminais de São Francisco do Sul e de Itapoá. O trecho tem aproximadamente 62 quilômetros entre Navegantes e Araquari. O projeto executivo também foi contratado em 2022, com prazo de execução de 24 meses, e recebeu um aditivo de quatro meses. Os dois projetos ainda estão em fase de estudos e devem ser executados por investidores privados. As concessões poderão ser feitas pelo próprio governo de Santa Catarina, o que é permitido para projetos de novas construções pelo marco legal das ferrovias, em vigor desde 2021. Os projetos foram contratados para ficarem prontos em abril do ano que vem e até o momento, os estudos mostram um bom resultado de viabilidade econômica. O atual ritmo dos debates sobre renovação de concessões ferroviárias federais são ponto de incerteza para a atração de investidores.

O governo federal também promete investimentos na infraestrutura do Estado. Está sendo discutida a otimização das concessões de trechos das rodovias BR-116 (Planalto Sul) e BR-101 (Litoral Sul). A ideia é acelerar os investimentos previstos nos contratos com as empresas privadas, que ainda têm nove anos de vigência. Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão de investimento público na malha rodoviária de Santa Catarina é de R$ 2,2 bilhões até 2026, sendo R$ 2,1 bilhão em obras e restaurações e outros R$ 939 milhões em manutenções. O investimento privado no período é de calculado em R$ 1,2 bilhão, de acordo com o Ministério dos Transportes. É preciso ter rodovias com capacidade adequada, nível de serviço adequado, que ajudam a reduzir o número de acidentes e o custo do transporte. A infraestrutura adequada é um indutor de investimentos, principalmente nos corredores logísticos.

O governo federal colocou em estudos para 2025 a concessão das rodovias BR-280, BR-470 e BR-282, importantes para a ligação do oeste com os portos. A previsão é ter esses trabalhos prontos até o fim de 2024 para iniciar as audiências públicas sobre os projetos. No entanto, há necessidade urgente de manutenção e de melhorias da infraestrutura. Para a BR-280, está prevista a duplicação entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, obras que incluem a construção de um túnel. Na BR-470, o trabalho de duplicação foi dividido em quatro lotes, com a adequação do trecho entre Navegantes e Blumenau. Para a BR-282, estão em fase de contratação obras de adequação de via em São Miguel D’Oeste, além do trecho urbano do município de Maravilha. E, desse ponto até a divisa entre Santa Catarina e o Paraná pela rodovia BR-163. É importante fazer a intervenção adequada no momento correto. Senão, pode custar até quatro vezes mais. Para todas essas obras, está previsto o orçamento. É natural que se tenha um bloqueio ou liberação a depender da questão orçamentária. Mas, a ideia é manter o orçamento para a execução das obras. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.