08/Jul/2024

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a multinacional Syngenta, fabricante de defensivos, pela produção e comercialização de produtos que diz terem sido adulterados de forma irregular. A AGU pediu o bloqueio de R$ 90 milhões da empresa e a suspensão do acesso a financiamentos em estabelecimentos oficiais de crédito. Além disso, há um pedido para que a companhia recolha os produtos adulterados que foram comercializados e ainda não foram recolhidos. A ação corre na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A decisão foi publicada no dia 4 de julho e foi designada uma audiência de conciliação para o dia 17 de julho. Segundo a AGU, a autuação da Syngenta se baseia em uma fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na qual se constatou que a empresa utilizou o conservante bronopol em níveis quase três vezes acima da quantidade autorizada na produção do defensivo Engeo Pleno. O produto também foi ilegalmente adicionado aos produtos Karate Zeon 250 CS e Karate Zeon 50 CS, que sequer previam a utilização de bronopol na fórmula. A Syngenta é também uma das principais fabricantes do Tiametoxam, defensivo que teve seu uso restringido pelo Ibama no começo do ano por conta da morte de abelhas.

A Syngenta Proteção de Cultivos afirmou que, diante da ação movida pela AGU, pela produção e comercialização de produtos que teriam sido adulterados de forma irregular, já apresentou ao juiz seus argumentos e a comprovação da inexistência de qualquer tipo de risco ou dano ambiental decorrente da situação descrita. Os próprios órgãos responsáveis pela avaliação e registro de defensivos agrícolas (MAPA, Anvisa e Ibama) recentemente aprovaram a nova formulação do produto Engeo Pleno, considerando os níveis de bronopol encontrados nas formulações citadas na ação da AGU.

Além disso, a empresa informou a existência de diálogos anteriores com o Ibama, o que teria se materializado em uma conciliação formal endossada pelo órgão. A Syngenta afirma, ainda, que todas as medidas cabíveis foram tomadas pela empresa diante do ocorrido, incluindo a realização de auditorias externas e internas e a implementação de diversas melhorias processuais e de sistema, eliminando qualquer possibilidade de falha da natureza que havia sido apontada na fiscalização do Ibama, ocorrida em 2021. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.