29/May/2024

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo deve se posicionar nos próximos dias sobre a proposta da Vale para a renovação antecipada dos contratos de concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). Há uma avaliação em curso sobre a sugestão feita pela mineradora, mas o desastre climático no Rio Grande do Sul desviou o foco do governo federal da questão por um tempo, o que justifica uma pausa temporária no processo. O governo está ultimando os entendimentos para se posicionar quanto à proposta da Vale.

A mineradora teria oferecido um montante de R$ 16 bilhões para garantir a renovação antecipada das concessões das estradas de ferro Carajás e Vitória Minas, número abaixo dos R$ 25,7 bilhões cobrados pelo governo inicialmente, mas a proposta teria agradado o Executivo. Segundo o ministro, "não é exatamente esse valor", mas o número não pode ser informado no momento por conta do andamento nas negociações. Questionado se o montante oferecido pela Vale era atrativo, Renan respondeu: "A proposta leva em consideração o que apontamos como problema".

O "problema" ao qual o ministro se refere diz respeito à leitura por parte do governo de que houve subvalorização relevante dos ativos cedidos à Vale. Na visão do ministro, o pagamento pela concessão dos ativos deve ser proporcional ao seu real valor. Durante a gestão anterior, a Vale renovou as concessões pelo período de 30 anos. No caso da Estrada de Ferro Carajás, a mineradora pagou R$ 641 milhões para a União em uma outorga que foi precificada em R$ 15,9 bilhões. A redução no montante pago foi decorrente de descontos sobre investimentos feitos e não amortizados.

Uma solução para a revisão dos contratos de renovação antecipada das concessões de ferrovias da Vale é esperada pelo Executivo, visto que o montante oferecido pela mineradora vai representar a fatia mais relevante do fundo de R$ 20 bilhões que o governo quer construir para financiar programas de expansão da malha ferroviária no País. Além da Vale, o governo avança com acordos realizados com outras empresas do setor logístico, como a Rumo, do grupo Cosan, e a MRS Logística. A expectativa é que a Rumo realize a transferência adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação da concessão da Malha Paulista, enquanto a MRS Logística deve desembolsar R$ 2,6 bilhões a mais pela Malha Sudeste.

Em posse dos recursos, a ambição do governo é impulsionar diversas obras ferroviárias. Entre elas está o avanço nas construções no corredor Oeste-Leste (BA), além do corredor Centro-Oeste (MT). O governo espera também avançar na integração dos corredores. Entre eles está a integração da malha Oeste-Leste com o trecho Norte-Sul, de forma a criar uma cruz ferroviária nacional. O fundo também deverá direcionar recursos para a conclusão da malha Transnordestina, entre outros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.