29/May/2024

O debate em torno de um possível aumento no Imposto de Importação para produtos químicos foi intensificado nas últimas semanas. O pleito está entre as agendas mais urgentes da indústria química, que registrou o maior nível de ociosidade da história em 2023 e vê na medida um caminho emergencial para recuperar o baixo nível de utilização de capacidade do setor, que tem sido afetado pela entrada de produtos asiáticos no País. Por outro lado, setores ligados às atividades de transformação são contrários à sobretaxa e alertam sobre riscos de escalada inflacionária caso ocorra maior restrição às compras em mercados externos. O primeiro pedido de aumento do Imposto de Importação foi feito pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) em setembro do ano passado, com a demanda para 76 produtos. Houve uma reformulação na solicitação e a entidade atualizou o pedido em março deste ano, delimitando a sobretaxa para 64 produtos. A tributação sobre esses materiais hoje é próxima de 12% e poderá ser elevada para um valor aproximado de 20%, se o governo atender ao pleito.

Entre os principais produtos que listados pela Abiquim estão materiais como o polietileno (PE) e o polipropileno (PP), usados no setor embalagens e outros, o poliestireno expansível (isopor) e o PVC (policloreto de vinila), consumido na construção civil e em outras atividades. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu mais de 1.200 manifestações relacionadas ao pleito da Abiquim durante o período de consulta com as partes interessadas, encerrado no dia 30 de abril. Entre posicionamentos contrários e favoráveis, mais de 126 instituições encaminharam parecer ao órgão, entre eles empresas, associações, sindicatos, federações, comitês e câmaras. Após o prazo de encerramento da avaliação, há um intervalo de 90 dias para a análise preliminar dos pleitos, prorrogável por mais 90 dias. A indústria química tem pressa no aumento na taxação dos importados. A medida representa uma ação emergencial e temporária para reequilibrar a cadeia produtiva e recuperar o nível de atividade do setor

A entidade afirma que o aumento no imposto de importação não vai gerar impacto de preços à frente. Foi citado como exemplo o recente fechamento da fábrica da Fortal Química, em Candeias (BA), responsável por fabricar um polímero de celulose utilizado em comprimidos (hidroxipropilmetilcelulose), o que deve se traduzir na perda de 300 empregos. Não se trata de uma discussão sobre margens ou lucro, mas uma questão de sobrevivência do setor. O nível de ociosidade atual, em torno de 40%, está em patamar insustentável. Outros setores são contrários ao pleito da Abiquim. Entre eles, um dos mais representativos é a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), forte consumidora de insumos químicos, mas outras entidades de peso também participam do coro contra a sobretaxa aos importados, como a Abrafati, de tintas, Abipla, de materiais de limpeza, entre outras. No dia 24 de maio, mais de 15 entidades solicitaram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar contestações, três dias após representantes da Abiquim terem se encontrado com o presidente.

A Abiplast apresentou contestação para 30 produtos envolvidos no pleito da Abiquim. Uma decisão em prol da sobretaxa aos importados representaria o atendimento de 2% do setor químico em detrimento de 98% do mercado, pois a cadeia como um todo é muito maior do que apenas as empresas no início do elo. O impacto inflacionário desta decisão seria relevante e poderia afetar o preço final de diversos produtos, atingindo mercados sensíveis, como os de plástico em embalagens de alimentos, principalmente os voltados para a cesta básica, entre outros. Segundo documento interno da Abiplast, a associação aponta que o nível atual de tributação próximo de 12,6% já é acima da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), em 6,5%. Uma sobretaxa para 20% deixaria o Brasil ainda mais descolado da média de impostos cobrada no mercado global. A indústria produtora de resinas já deveria estar competitiva desde 2013, ano em que foi criado o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), que promove incentivos fiscais por meio do abatimento de impostos federais como PIS e Cofins às empresas químicas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.