22/May/2024

O Ministério da Agricultura é favorável ao projeto de lei 4.338/23 que institui o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia. Mas, não está na alçada da Pasta a questão da subvenção ao gás natural, que é do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O ministro Fernando Haddad está imbuído da preocupação com os preços de fertilizantes. O PL tramita na Comissão de Agricultura da Casa e tem o objetivo de fomentar a produção de amônia e ureia, estabelecendo subvenção com recursos da União ao preço do gás natural para a fabricação desses adubos nitrogenados. Há 50 anos, não há planta nova de fertilizantes no Brasil porque o investimento não é atrativo.

O Ministério da Agricultura defende o projeto como medida de curto prazo até o Programa Gás para Empregar, iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), gerar impactos na redução do custo do gás natural, principal insumo utilizado para fabricação de adubos nitrogenados. A proposta do Gás para Empregar no médio e longo prazo é uma solução para aumento da oferta e redução do preço do gás natural. A meta do Brasil é produzir metade do volume consumido de fertilizantes até 2050, conforme o Plano Nacional de Fertilizantes. Hoje, o País aplica em torno de 46 milhões de toneladas por ano de adubos nas lavouras.

Em 2050, o País deverá consumir pelo menos 25 milhões de toneladas de nitrogenados por ano, o que demanda dez novas fábricas de alta capacidade com investimento de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões por planta. A Petrobras, que possui quatro plantas de produção de nitrogenados, também mencionou apoio ao projeto, solicitando ajuste no texto para fomento com subvenção ao gás natural ser estendido até 2038 e não 2028 como prevê o texto atual. A extensão do prazo incluiria a operação da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III) da estatal, em Três Lagoas (MS), com conclusão prevista para 2028. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.