15/May/2024

De acordo com dados do estudo produzido pelo Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Sustentáveis (Ipes-Food), um think tank que reúne especialistas em produção de alimentos, o preço das terras agrícolas em nível global duplicou num espaço de 15 anos, entre 2008 e 2022. No Brasil, os Estados que tiveram a maior especulação imobiliária registraram aumento médio de 200% no preço da terra no período, com o Maranhão liderando as altas, com 451% de valorização. O grande problema dessa corrida de preços é a concentração fundiária, onde 70% das terras agrícolas do planeta são controladas por apenas 1% das maiores fazendas. Na América Latina, 55% das pequenas propriedades ocupam apenas 3% da terra agrícola. Brasil e Colômbia se destacam negativamente, 1% dos proprietários colombianos dominam 80% das terras, e 0,3% dos fazendeiros brasileiros detêm 25% das terras. Mas, os pequenos produtores também estão desaparecendo na Europa, onde hoje 3% das propriedades controlam 52% das terras.

Ainda segundo o relatório, a América do Norte registra 20 anos seguidos de aumento no preço da terra. O Canadá viu uma alta de 12% em 2022 e mais 8% em 2023. Na Europa, o preço da terra triplicou desde 2008. A pressão sobre a terra está tornando cada vez mais inviável a produção de alimentos em pequena e média escalas, inflamando desigualdades, revoltas de agricultores, êxodo rural, pobreza rural e insegurança alimentar, adverte o Ipes-Food. Enquanto o encarecimento da terra neste século foi observado mais fortemente na África e na América Latina, a desigualdade no acesso a terras está crescendo mais rapidamente agora na América Latina e do Norte, na Europa Central e Oriental e no Sudeste Asiático. Entre os mecanismos que estão contribuindo para esta escala alarmante de concentração fundiária, está a "grilagem verde", a produção intensiva de culturas para exportação, instrumentos financeiros opacos e de especulação e a compra para extração rápida de recursos do solo.

As terras agrícolas não são mais propriedade dos agricultores, estão nas mãos de especuladores, fundos de pensão e grandes empresas agrícolas que buscam lucrar. Os preços das terras aumentaram tanto que está se tornando impossível sustentar-se com a agricultura. Isso está atingindo um ponto crítico: a agricultura em pequena e média escala está simplesmente sendo excluída. Sobre a grilagem verde, que é a apropriação de terras para projetos de compensação de emissões, como os créditos de carbono, além de projetos de biocombustíveis e/ou biomassa, desde 2000, o equivalente a duas vezes o tamanho da Alemanha foi apropriado por meio de acordos transnacionais nesses temas, sendo que 87% dessas terras tomadas são regiões de alta biodiversidade, como florestas. Sozinhas, as promessas de governos para remoções de carbono baseadas no uso da terra totalizam atualmente quase 1,2 bilhão de hectares, equivalente à área total de terras agrícolas globais.

Os mercados de compensação de carbono devem quadruplicar nos próximos 7 anos, preveem os especialistas. No caso brasileiro, o documento ressalta a desigualdade de raça no acesso à terra, reconhecendo o impacto de legislações que impediram o acesso à terra por pessoas não brancas após a abolição do regime de escravidão no País. Hoje, apenas 20% dos proprietários brasileiros de terras entre 1000-10.000 hectares são negros, e somente 12% no caso de propriedades maiores do que isso, apesar de a maioria dos produtores rurais do país serem negros ou pardos (2,6 milhões contra 2,2 milhões brancos). Além das leis segregacionistas do fim do século 19, o relatório explica este cenário devido à aliança dos sucessivos governos com o grande agronegócio que acabou por bloquear as reivindicações de terras das comunidades negras tradicionais, como os quilombos, revogou titulações e impediu reformas agrárias efetivas.

O documento alerta ainda para esquemas fraudulentos de compra de terras por entes estrangeiros, contornando a legislação. Entre os exemplos, o relatório cita a BrasilAgro, uma empresa com capital dos Estados Unidos e da Argentina e que foi acusada de burlar a lei para adquirir terras no Brasil, além de desmatar vegetação nativa. Entre as recomendações para mitigar a disparadas dos preços da terra e a concentração fundiária, o Ipes-Food cita justamente uma nova geração de reformas agrárias em todo o mundo e o incentivo a propriedades coletivas e outras formas inovadoras de titulação, além de financiamento voltado ao meio ambiente e igualdade no campo. A financeirização e liberalização dos mercados de terras estão arruinando os meios de subsistência e ameaçando a segurança alimentar. O Banco Mundial e os tomadores de decisão globais não estão prestando atenção de fato. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.