10/May/2024

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que flexibilizou o registro de defensivos, a trechos da regulamentação das apostas esportivas e a partes da mudança na Lei das Licitações. As decisões foram tomadas em votação conjunta do Congresso Nacional por meio da cédula eletrônica. Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos defensivos. Esses pontos dizem respeito à fiscalização, reanálises de riscos e regras do processo regulatório dos defensivos agrícolas. Os demais itens vetados pelo presidente foram adiados para uma sessão no dia 28 deste mês. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.