23/Apr/2024

A escolha do nome para a relatoria no Senado do projeto de lei que cria o marco de geração de energia eólica offshore (em alto-mar) no País teve como pano de fundo a tentativa de manutenção dos ‘jabutis’ inseridos na Câmara, que vão sujar a matriz elétrica e encarecer a conta de luz. Como o projeto começou a tramitar no Senado, sofreu alterações na Câmara e agora retornou à Casa, a expectativa era de que o senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatasse novamente a proposta, como é de praxe. Mas, a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), foi entregar o texto para o vice-líder do governo na Casa, senador Weverton (PDT-MA).

Portinho afirma que a troca foi motivada pelos “jabutis” (textos que pegam carona em um projeto de lei, sem ter relação direta com o objetivo principal da proposta). Na Câmara, foram inseridas no projeto das eólicas offshore, voltado para a energia limpa, medidas como a renovação de subsídios ao carvão na Região Sul do País, o que desvirtua o propósito original do texto. Outro ponto polêmico é a contratação de energia a gás nas Regiões Norte e Centro-Oeste sem preço-teto definido e por prazo indeterminado. Com isso, especialistas alertam que o custo dos gasodutos que precisarão ser construídos para levar o gás da costa a essas regiões poderá ser repassado aos consumidores de energia de todo o País.

O movimento acendeu o sinal vermelho no setor elétrico, que promete forte atuação nos corredores e gabinetes do Senado para desfazer o que foi aprovado pela Câmara. O que foi determinante para a mudança do relator foram os outros temas (inseridos no projeto), no retorno da Câmara. Essas propostas vão gerar muita polêmica e discussão, e isso vai atrasar a votação do projeto, que tem como objetivo principal criar o marco das eólicas offshore. O que o relator Portinho defende é voltar ao texto original. Ele afirma que a manobra foi promovida por Pacheco, a quem cabe escolher a relatoria, como presidente do Senado. O senador David Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Pacheco, também teria atuado nos bastidores.

Weverton afirmou que ainda irá se reunir com técnicos da Casa antes de se posicionar sobre os ‘jabutis’ inseridos no projeto. Weverton é vice-líder do governo no Senado, o que fará, na visão de interlocutores, com que a pressão do setor elétrico se dê não só sobre o Legislativo, mas também sobre o Executivo. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou oito especialistas em energia para uma reunião no Palácio do Planalto para entender os problemas do setor. A Frente dos Consumidores de Energia Elétrica participou desse encontro e defendeu que os ‘jabutis’ inseridos no projeto vão na contramão dos objetivos do presidente, pelo forte impacto nas contas de luz.

A percepção é de que o Senado está se articulando para manter o que foi aprovado na Câmara. O discurso do presidente Lula é reduzir custos, e o que esse projeto faz é o contrário. Além do incentivo ao carvão e ao gás, o projeto de lei prevê a prorrogação do prazo para que usinas renováveis entrem no sistema elétrico com subsídios, a contração de usinas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), novos incentivos à Geração Distribuída, além de extensão de contratos do Proinfra, a construção de uma planta de hidrogênio verde e a instalação de usinas eólicas na Região Sul do País. A soma de todas essas propostas, segundo a consultoria PSR, chegará a R$ 25 bilhões por ano, o que representará alta de 11% na conta de luz. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.