10/Apr/2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, na segunda-feira (15/04), a "prateleira de terras" improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, promessa feita pelo petista desde o ano passado. A informação é do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Inicialmente, o anúncio estava previsto para o dia 8 de abril, mas o governo utilizou a data para um alinhamento final do projeto com o presidente Lula, o MDA, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. No anúncio serão detalhadas áreas e metas de assentamento do governo para os próximos anos.

O anúncio terá dois objetivos. O primeiro será a entrega de novos assentamentos e o estabelecimento de uma meta de terras. No segundo aspecto, será o de demonstrar que é um governo aberto ao diálogo para atender a reforma agrária. O MDA já entregou à Casa Civil um levantamento de todas as terras improdutivas e produtivas do Brasil, em obtenção pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e formas de obtenção de terras. Há expectativa que o projeto inclua o direcionamento para a reforma agrária de terras de grandes devedores da União e de fruto ilícito. Fontes afirmam que a primeira fase do projeto será voltada ao assentamento de famílias em áreas que já estão de posse do Incra e do MDA.

A entrega da "prateleiras de terras" pelo governo federal ocorre durante o tradicional "Abril Vermelho", mês do massacre de Eldorado do Carajás (PA) em 1996, como uma tentativa de frear invasões do movimento. Lula vê a "prateleira de terras improdutivas” como uma solução pacífica para evitar invasões. Em 2023, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou diversos atos durante o mês de abril, o que provocou um desgaste na relação entre o governo e o agronegócio e o Executivo e próprio movimento. Integrantes do MST vêm demonstrando descontentamento com os assentamentos de terras na atual gestão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.