02/Apr/2024

O governo brasileiro intensificou as negociações com países vizinhos para afinar a agenda de integração sul-americana, também conhecida como "PAC da Integração". O plano consiste na criação de cinco rotas para incentivar o comércio nacional com países da América do Sul e a reduzir de forma significativa o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, via Oceano Pacífico. O projeto foi desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que mapeou as rotas com o apoio dos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com países sul-americanos, e agora busca a validação desses países para fazer eventuais ajustes e avançar nessa agenda. As obras, que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, serão financiadas por bancos e instituições multilaterais: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além do brasileiro BNDES, que juntos separaram US$ 10 bilhões (por volta de R$ 50,1 bilhões) para esses projetos.

Serão US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) do BID, US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões) de CAF e de BNDES e mais US$ 600 milhões (R$ 3 bilhões) do Fonplata. Os recursos do BNDES são restritos a obras no Brasil, que já estão listadas no PAC, uma vez que o banco não tem autorização atualmente para financiar obras no exterior. No começo de março, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou da Assembleia Anual dos Governadores do BID, em Punta Cana, onde se reuniu com os presidentes dos bancos multilaterais e com ministros da Argentina, Peru, Equador, Colômbia, Uruguai, Chile e Paraguai. Foram reuniões de apresentação das prioridades e de muita escuta sobre as prioridades dos países vizinhos. A ideia agora é atualizar o trabalho de acordo com as prioridades específicas apresentadas pelos países. Dias antes, a equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento esteve na Guiana com o presidente Lula e os ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes, (Integração e Desenvolvimento Regional) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para a Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe.

Foram realizadas reuniões com autoridades da Guiana e do Suriname para afinar a rota 1, que contempla a integração do Brasil ao Caribe. O Ministério do Planejamento afirma que o primeiro grande propósito da agenda de integração entre os países da América Latina é "apresentar o Pacífico para o Brasil", proporcionando um acesso muito mais rápido e barato à Ásia na comparação com o escoamento pelo Atlântico. Outro propósito é explorar as rotas de diversas formas, para além do escoamento de produtos. Por isso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, baniu o uso da palavra "corredor". Isso é rota mesmo. Enquanto o Brasil chega no Pacífico, está transacionando, fazendo esses países vizinhos comprarem mais os bens e serviços brasileiros, e vice-versa. A rota do "PAC da Integração" desenhada propõe a integração de quatro Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) com os vizinhos ao norte.

Um dos projetos é a revitalização da BR-174, em Roraima, que está prevista no PAC e ajudará no escoamento da produção do Estado e dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dentro da Guiana, a demanda é pela pavimentação de uma rodovia de 330 quilômetros que sai de Bonfim (RR) e ajudaria nesse escoamento. A pauta comercial entre os dois países hoje é restrita e pode ser diversificada. No ano passado, o Brasil importou quase R$ 1 bilhão da Guiana, basicamente em petróleo, e exportou US$ 327 milhões (R$ 1,6 bilhão) em maquinário para a extração da commodity. A Guiana compra batata da Holanda e do Canadá, sendo que o Brasil produz batata. Com essa conexão rodoviária, a Guiana vai passar a importar frutas, leguminosas, arroz, melancia do Brasil, além de ajudar a Zona Franca de Manaus. Outra prioridade é a expansão dos acordos de comércio do Brasil com esses países, tanto da pauta de exportação e importação como para outros temas. E isso a gente poderia fazer sem o Mercosul. A rota 1 contempla ainda o Porto de Santana, no Amapá, também conhecido como Porto das Guianas, cuja concessão está prevista para este ano.

Nenhum porto dessa região tem a capacidade de receber o que o Porto de Santana, repaginado, tem. Ele pode representar uma saída muito importante do Atlântico Norte que hoje o Brasil não tem usado. Também faz parte dessa rota a extensão do linhão de Tucuruí até Boa Vista, com o objetivo de integrar Roraima ao sistema elétrico nacional. Além da questão ambiental, uma vez que hoje o Estado é abastecido por termoelétricas, que são caras e mais poluentes, essa medida também tem o potencial de baratear a conta de luz para toda a população, que hoje paga subsídios. A expectativa de conclusão, após acordo de compensação com comunidades indígenas, é 2026. Outra obra prevista no PAC é a alça de acesso à ponte binacional de Porto Murtinho, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Ela está 55% concluída e vai ficar 100% concluída no primeiro semestre de 2025. É a primeira obra financiada por Itaipu fora de Itaipu. Ela integra a rota 4, que parte de Campo Grande, cruza o Paraguai, passa pelo norte da Argentina e desemboca nos portos chilenos, ajudando o escoamento de produtos pelo Pacífico, sobretudo grãos.

Deverá ser a primeira das cinco rotas a ser entregue, com previsão para 2025. A alça de acesso à ponte é uma das maiores obras do PAC. São R$ 425 milhões e a ordem de serviço foi assinada em dezembro. A rota 5, que contempla os pampas, já existe, porém, será revitalizada. Já foi dada a ordem de serviço da dragagem da Lagoa Mirim, uma das maiores hidrovias do País. Será modernizada com a dragagem para permitir o fluxo de comércio e de turismo: será possível ir de Montevidéu (Uruguai) até Porto Alegre (RS) por hidrovia. A entrega da rota 5 está prevista para o fim do mandato de Lula, assim como a rota 2, que parte de Manaus (AM) por hidrovia pela Colômbia até desembocar, por rodovia, no Porto de Manta, no Equador. Já as obras da rota 3, que integra Acre, Rondônia e Mato Grosso com portos do Peru e do norte do Chile, passando também pela Bolívia, são as mais longevas e devem ser concluídas até o final da década. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.