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02/Apr/2024

Energia Elétrica: MME contra avanço de subsídios

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não vai deixar avançar o subsídio sobre as contas de energia elétrica e sinalizou que vai buscar caminhos de financiamento para permitir que a transição energética siga ocorrendo no Brasil. Se tornou quase um hábito se empurrar todos os subsídios na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criando grande distorção no Brasil, disse o ministro. Não se pode deprimir a economia com a conta de energia, que cresceu nos últimos anos de forma galopante em consequência dos subsídios enfiados na CDE, alguns importantes para a transição energética, mas muitos outros desnecessários, afirmou o ministro.

Ele sinalizou, porém, medida em direção contrária, ao confirmar que encaminhou na sexta-feira (29/03), uma medida provisória à Casa Civil para "compatibilizar" as linhas de transmissão com projetos renováveis. Na prática, se publicado o texto dará mais prazo para que essas usinas eólicas e solares entrem em operação garantindo direito a subsídio nas tarifas de transmissão e distribuição. Silveira alega que o governo anterior se omitiu com relação a prazos de contratação de linhas de transmissão para o escoamento de energia renovável produzida na Região Nordeste e atribuiu à necessidade de nutrir o reconhecimento internacional de respeito a contratos a necessidade de dar mais prazo à novas renováveis.

O ministro também sugeriu a necessidade de buscar fontes de financiamento para que o País siga avançando na expansão das energias renováveis e indicou que uma dessas fontes poderia ser os impostos do setor de petróleo. O petróleo é uma grande fonte de financiamento de saúde e educação através do fundo social, e pode ser também, através de seus impostos, uma grande fonte de financiamento de preços módicos de energia elétrica. O presidente Lula tem uma grande obsessão: preço de alimento, preço de energia, preço de combustível, para que seja possível, respeitando o mercado, combater a desigualdade, concluiu o ministro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.