05/Mar/2024

A Petrobras informou que entrou, no dia 1º de março com ação judicial contra o leilão do Terminal STS 08 do Porto de Santos (SP), um dos mais importantes do País, previsto para ser realizado nesta terça-feira (05/03). A ação judicial obtida deu cinco dias para que a Autoridade Portuária de Santos se manifestasse. Segundo rumores no setor, é possível que a licitação seja adiada. De acordo com a estatal, se o processo seguir com o edital nos termos publicados, haverá impactos no abastecimento de combustíveis em praticamente todas as regiões do Brasil, especialmente em decorrência da preferência de atracação do píer.

A companhia alega que as regras do edital são incompatíveis com as regras que a Petrobras opera atualmente em um terminal vizinho, o STS 08 A. O terminal de Santos é o único com estrutura para receber GLP importado e é responsável por boa parte de escoamento das grandes refinarias de São Paulo, que abastecem as Regiões Sudeste e o Centro-Oeste, além de mandar produtos para a Região Nordeste e para exportação. Atualmente a Petrobras opera o terminal contíguo (STS08A), arrendado no leilão vencido em 2021.

O novo píer desta área estava previsto para ficar pronto em 2028, porém, além de mudanças ocorridas no processo de licenciamento ambiental, a Secretaria de Portos e a Autoridade Portuária de Santos resolveram mudar as condições do contrato celebrado e solicitaram alteração do layout do píer, o que vai acarretar novo prazo para reforma do mesmo, prazo esse ainda não determinado devido às indefinições técnicas ainda não sanadas pela Autoridade Portuária. No entanto, isso não foi considerado no novo edital da área STS 08. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.