27/Feb/2024

Em apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União, nesta segunda-feira (26/02), o Ministério da Casa Civil afirmou que o governo federal quer fazer um grande mutirão de regularização de imóveis para dar título de propriedade a pessoas que moram no território há muitos anos. Isso se dará em parceria com prefeitos e governadores. O governo federal quer, em parceria com municípios, prefeitos e governadores e sistema judicial e cartórios, fazer um grande mutirão de regularização fundiária desses imóveis dando título de propriedade a pessoas que já moram há 20, 30 anos.

O governo federal também quer fazer um levantamento dos imóveis que podem ser utilizados em moradias do Minha Casa, Minha Vida, não apenas para a Faixa 1 do programa. A lógica do programa é de substituir aquele modelo antigo de somente fazer caixa e muitas vezes a alienação se dava a preços questionáveis porque, por estar em situações às vezes degradadas, esses imóveis eram vendidos a preços muito baixos. Então, é substituir essa lógica por uma lógica de garantia de função social do imóvel. A ideia é gerar emprego e moradia. No dia 7 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Será feito um "cruzamento" dos programas do governo federal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.