07/Feb/2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende, no ano de 2024, avançar na demarcação de terras visando a proteção dos povos originários e do meio ambiente. A meta é desenvolver novos planos de gestão em todas as regiões do País. A declaração consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue na segunda-feira (05/02), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com o governo, a expectativa é que a gestão conclua neste ano estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas. Para garantir o acesso às políticas públicas e aos programas sociais do Governo Federal, será intensificada a emissão de documentação à população indígena, sobretudo nas áreas mais remotas. O governo também se compromete a atuar na promoção de direitos dos indígenas em contextos urbanos e nas fronteiras, além de desenvolver programas para acolhimento de indígenas imigrantes, com o ensino da língua portuguesa.

O chefe do Executivo federal reconhece que as demandas são muitas, mas comenta que a capacidade de ações e respostas do governo aumentou. Mais do que nunca, é preciso dialogar com o Brasil, com os governadores e prefeitos e, também, com os representantes do povo no Congresso Nacional sobre a importância de se evitar o retrocesso na legislação que garante os direitos indígenas e avançar nessa pauta civilizatória, afirmou a gestão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.