05/Feb/2024

Dona de autorização para operar o maior terminal de contêineres do Sul do Brasil, no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, e menor apenas do que os de Santos (SP), a Portonave começou, em janeiro, uma obra orçada em R$ 1 bilhão em seu cais. O investimento tem como objetivo tornar o porto capaz de receber navios de até 400 metros de comprimento, que são os maiores em circulação transportando cargas pelo mundo. Nesse espaço, cabem quase quatro gramados do Maracanã e 24 mil TEUs, a unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés (6,09 metros), o padrão da indústria. Para se ter a dimensão do porte desses navios, na quinta-feira (1º/02), desembarcou no Porto de Santos (SP) o maior cargueiro que já chegou ao País, o MSC Natasha XIII, construído em 2018, com 366 metros de comprimento, e capacidade de 14,4 mil TEUs. Na última semana, também foi notícia o início da viagem do Icon of the Seas, o maior navio de cruzeiro do mundo, que tem 365 metros, que saiu de Miami, Flórida (EUA), no dia 27 de janeiro.

Já a Vale, nos últimos anos, passou a operar supernavios de minério, que são graneleiros com capacidade de suportar mais peso que uma embarcação de contêineres, mas que não ultrapassam os 362 metros de comprimento. Na Portonave, em Navegantes, o maior navio a já atracar foi o APL Yangshan, do armador CMA CGM, com 347 m de comprimento e capacidade de 10.800 TEUs. Essa é a capacidade atual. É preciso capacitar o terminal para receber a geração de navios de 366 metros. Então, a adequação é para até 400 metros. Os navios de 400 metros não devem chegar em curto prazo, mas é importante olhar para o longo prazo. A Portonave tem autorização do terminal, não uma concessão ou arrendamento, e ela se renova automaticamente a cada 25 anos. A Portonave começou a operar em 2007, como o primeiro terminal privado de contêineres do País. As obras atuais, as maiores, desde o início do negócio, devem levar 27 meses e serão executadas em duas fases.

Enquanto um lado, de 450 metros, do porto estará em obras, o outro seguirá em operação normalmente, para não comprometer fortemente as atividades. Esse mercado exige investimentos permanentes em infraestrutura. O Porto de Santos também está em ciclo de investimentos para permitir a atracagem de navios de 400 metros. Obras como essas envolvem não apenas a infraestrutura portuária, mas também demandam dragagem para aprofundamento dos canais, já que as embarcações de maior porte possuem também um maior calado (a parte do casco que fica submersa). Segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos, atualmente, 19 portos brasileiros estão aptos para receber navios com mais de 300 metros, incluindo Santos (SP), Navegantes (SC), Paranaguá (PR), Pecém (CE), Fortaleza (CE), Suape (PE) e Açu (RJ), além de alguns terminais aquaviários da Transpetro, subsidiária da Petrobras para logística e transportes.

O Porto de São Sebastião (SP), por exemplo, ainda não recebe navios com este comprimento, porém, na modelagem para o seu futuro arrendamento, está previsto o investimento para construção de novo berço de atracação que será capaz de receber navios de até 400 metros. O Porto do Rio de Janeiro iniciou em dezembro a dragagem que permitirá receber navios de 366 metros. O Porto de Fortaleza Docas (CE), que recebe atualmente embarcações de até 300 metros, contratou estudos para indicar a viabilidade e quais obras precisarão ser realizada para uma ampliação da capacidade. Todos esses possíveis investimentos serão beneficiados pela renovação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), anunciada pelo governo federal no dia 23 de janeiro. O programa pode representar uma desoneração de até R$ 5 bilhões em um período de cinco anos.

Implementado em 2004, o Reporto isenta empresas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação. A previsão era que os benefícios fiscais seriam extintos no ano passado. A prorrogação foi importante para os investimentos acontecerem, até para não se inibir os aportes. Pelo mundo, não se tributa Investimentos em infraestrutura. Essa é até a espinha dorsal da reforma tributária, segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Além disso, o Reporto tem um impacto de menos de 1% nos gastos fiscais federais. Para a ABTP, esses incentivos são necessários para que os investimentos no setor portuário alcancem a meta de R$ 54,8 bilhões, até 2026, prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em torno de R$ 44 bilhões deste valor seriam relacionados a investimentos privados.

A Portonave é controlada em sua totalidade, desde 2017, pela empresa suíça de transportes marítimos MSC. Naquele ano, por meio de sua controlada Terminal Investment Limited (TIL), a companhia europeia comprou os 50% de participação na Portonave que pertenciam ao grupo brasileiro Triunfo Participações e Investimentos. A Portonave ganhou em 2001 a autorização para operar o Porto de Navegantes, o maior terminal portuário privado do País, e que fica atrás apenas dos terminais do Porto de Santos. Entre janeiro e novembro de 2023, ela representou 15,4% do mercado de movimentação de contêineres no Brasil, segundo a consultoria especializada no modal marítimo Datamar. Para conseguir isso, o porto movimentou 1,3 milhão de TEUs no ano inteiro, o que representou um crescimento de 10% em relação a 2022. O resultado recorde para o terminal foi alcançado mesmo após as fortes chuvas ocorridas no Sul, em outubro e novembro, terem obrigado a operação a ser interrompida por mais de 20 dias.

Em exportações, a Portonave registrou a terceira maior movimentação do ano, atrás de Santos e Paranaguá, e, em importações, perdeu apenas para Santos. A China e os Estados Unidos foram tanto os principais destinos para exportações quanto as origens de importações. O pódio foi completado pelo México, em exportações, e pela Colômbia, em importações. No ano passado, os principais produtos de exportação foram madeiras e seus derivados (41%), carnes congeladas e seus derivados (32%) e papel (5%). Na importação, a Portonave recebeu principalmente plásticos e derivados (17%), têxteis (11%) e maquinário (10%), muito disso utilizado pela indústria catarinense. Além de contêineres, a Portonave movimentou cargas especiais, como motores, lanchas e até mesmo aviões. Foram três operações de caças suecos Gripen F-39, encomendados pela Força Aérea Brasileira (FAB). A proximidade, a apenas 10 minutos de trajeto, do Aeroporto de Navegantes possibilitou a escolha do porto para receber essas cargas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.