02/Feb/2024

Depois de o governo da Argentina retirar a proposta de aumento no imposto de exportação (retenciones) do pacote de medidas da Lei Omnibus na semana passada, entidades do agro buscam apoio de governantes da região central para barrar a adesão do país a uma convenção internacional de sementes. Os produtores manifestaram a oposição à adesão à UPOV 91 (União para a Proteção das Obtenções Vegetais de 1991) e assumiram o compromisso de trabalhar em conjunto para impulsionar o desenvolvimento produtivo do interior.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca afirma que, antes da redação do decreto, vai convocar os diferentes setores da cadeia agropecuária para buscar consensos em temas a serem regulamentados, como a UPOV 91. A convenção internacional busca proteger as variedades de plantas por meio de propriedade intelectual. A adesão implicaria a perda do direito de uso próprio, limitando os direitos do agricultor de guardar e utilizar sementes que são protegidas. A Mesa de Enlace (grupo que reúne as principais entidades do agronegócio da Argentina) afirmou que foram abordados assuntos como retenciones, sementes e biocombustíveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.