29/Jan/2024

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a parte das emendas de comissão no Orçamento de 2024 não atingiu apenas os ministérios mais ligados ao Centrão, mas também as ações que costumam ser as preferidas dos parlamentares. Dos R$ 5,6 bilhões cortados pelo Executivo, R$ 4,2 bilhões estão concentrados em apenas quatro rubricas, ligadas principalmente a obras, pavimentação, calçamento e aquisição de maquinário agrícola, como tratores e retroescavadeiras.

Via de regra, são as destinações preferidas de grande parte de deputados e senadores, que podem colocar placas nas obras, destacando a autoria da emenda, ou fazer eventos de entrega das máquinas aos produtores rurais. O maior corte, de R$ 1,5 bilhão, foi realizado na ação “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.

A rubrica orçamentária é destinada à construção e manutenção de estradas, pontes e galpões, implantação de iluminação e calçadas, além de obras de pavimentação. Inclui, ainda, aquisição de tratores, retroescavadeiras e caminhões. A compra de tratores com verba de emendas ganhou notoriedade na vigência do orçamento secreto, durante o governo anterior. Com o fim dessa destinação, as atenções do Legislativo se voltaram para as emendas de comissão, já chamadas de “herdeiras” do orçamento secreto, uma vez que também seguem a lógica de distribuição segundo os interesses das cúpulas da Câmara e do Senado.

De 2023 para 2024, elas tiveram seus valores inflados em 140%: de R$ 6,9 bilhões para R$ 16,6 bilhões. Com o veto de Lula, o montante ficou em R$ 11 bilhões. A segunda maior tesourada do governo, de R$ 1,1 bilhão, foi na ação de “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária”, que contempla pavimentação, calçamento, além de sinalização viária e acessibilidade. O programa está no âmbito do Ministério das Cidades, atualmente comandado por Jader Filho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.