26/Jan/2024

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está estruturando uma "prateleira de terras" para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, e que em breve será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento é um pedido do presidente, que vê a "prateleira" de terras improdutivas como uma solução pacífica para evitar invasões. As terras serão destinadas às pessoas que estão acampadas à beira de estrada, debaixo de lona.

O governo fez todo o levantamento de terras improdutivas no Brasil, formas de obtenção de terras, de solução de conflitos agrários, seguindo o foco de fazermos avançar a reforma agrária e assentar as famílias acampadas. Nesta semana, Lula reiterou seu compromisso de anunciar a "prateleira" de terras improdutivas ainda em 2024. O tema foi discutido em reunião do ministro Paulo Teixeira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a equipe técnica e jurídica da Pasta. O Incra concluiu um estudo sobre o cadastro de terras produtivas, improdutivas e em obtenção pelo instituto. Há um plano inicial em 2024 para assentamento de famílias em áreas que já estão de posse do Incra e do MDA.

Foi estabelecido o cronograma de áreas que serão incorporadas ao patrimônio do Incra e aos assentamentos nos próximos meses para fazer atendimento das famílias assentadas, afirmou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi. O consultor jurídico do MDA, Carlos Gondim, afirmou que a "prateleira" não exigirá montante expressivo de recursos públicos, com a busca de alternativas para obtenção de terras, como o direcionamento para a reforma agrária de terras de grandes devedores da União e de fruto ilícito. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.