24/Jan/2024

Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024. A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central. Três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. O primeiro deles é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN (Sistema Interligado Nacional) e ligar áreas que ainda estão isoladas.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023. Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.

Não haverá os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado no ano passado e em 2022. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e há pouco a ser utilizado ao longo deste ano. No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9%, abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média. Ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias (taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil). Para 2024 ainda não há como prever, pois é preciso aguardar o fim do período úmido, que vai até abril. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.