24/Jan/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esperava que o veto do marco temporal fosse derrubado pelo Congresso Nacional, mas que precisava vetar a medida por uma “questão política”. Agora, o governo ficará com a decisão da Suprema Corte, que dá boas e muitas garantias aos indígenas brasileiros, comentou Lula. Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão do dia 14 de dezembro, 41 vetos foram rejeitados e seis mantidos. A Câmara e Senado haviam aprovado projeto que limita demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles até a promulgação da Constituição em outubro de 1988. Foi uma resposta ao julgamento ocorrido em setembro, quando o STF declarou inconstitucional a tese. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.