13/Dec/2023

O Ministério dos Transportes afirmou que o maior obstáculo para a finalização do plano nacional de ferrovias é a questão orçamentária. Inicialmente previsto para ser divulgado no fim de outubro deste ano, o conjunto de medidas que incluirá investimentos precisou ser adiado diante da frustração de previsão de acordos que viabilizaram recursos. O plano terá anúncio de obras, medidas fiscais e estabelecimento de políticas específicas, como a política para o transporte ferroviário de passageiros, que entrou em consulta pública nesta semana.

A principal aposta para a geração de receitas são as repactuações contratuais das atuais concessionárias, mecanismo pelo qual se estendem os prazos de exploração em troca de adiantamento de recursos e ou de responsabilidade pela execução de obras. A expectativa era de que o governo conseguisse acordos com todas as atuais concessionárias. Porém, até o momento, há finalização de apenas um acordo. A expectativa é de que as demais sejam alcançadas até o início de 2024.

As receitas ordinárias do Tesouro já estão muito comprometidas com outras áreas. Então, há um esforço para levantar receitas próprias com plano sustentável, fazendo um trabalho de diálogo com as empresas para levantar recursos para ter condições de alocar dinheiro na ampliação da malha. Não há previsão de data para a divulgação do plano. A expectativa, porém, é de que seja no início do próximo ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.