13/Dec/2023

Operações de fiscalização do Ministério da Agricultura realizadas nos meses de outubro e novembro resultaram na apreensão de sementes irregulares. No total, foram apreendidas 355 toneladas de sementes irregulares nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os alvos foram estabelecimentos produtores, reembaladores e de análise de sementes, fiscalizados mediante análise documental; inspeção de instalações, equipamentos e produtos; e coleta de amostras de sementes para análise oficial de identidade e qualidade. Em Mato Grosso, as fiscalizações foram realizadas por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária em 12 estabelecimentos, nos municípios de Rondonópolis, Primavera do Leste, Canarana e Água Boa. Nesta ação, foram apreendidas 78 toneladas de sementes irregulares e lavrados três autos de infração. Em Mato Grosso do Sul, a força-tarefa coordenada teve apoio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal.

Na ação, foram fiscalizados 28 estabelecimentos nos municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul, com a apreensão de 277 toneladas de sementes irregulares e a suspensão temporária das atividades de um estabelecimento. Durante essa operação também foram lavrados 12 autos de infração. O objetivo das operações foi para intensificar a fiscalização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical produzidas e comercializadas no País de forma a evitar que as infrações importem risco à defesa agropecuária por meio de sementes sem origens e em desconformidade com a legislação brasileira. A fiscalização de sementes busca não apenas garantir aos consumidores a oferta de sementes com identidade e qualidade garantidas; mas também proteger produtores e reembaladores de sementes idôneos da concorrência desleal representada pela pirataria. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.