05/Dec/2023

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a indústria química terá até R$ 1,7 bilhão em incentivos tributários por meio do Regime Industrial da Indústria Química (Reiq). O ministro destacou recentes ações do governo federal para estimular a indústria química e reconheceu as dificuldades do setor. Entre as ações estão a retomada do Reiq e o retorno da tarifa de importação de 73 produtos químicos por meio da Resolução 353/2022, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). A primeira coisa que o governo atual fez foi recompor os impostos anteriores de importação, que estavam na faixa de 3,3% a 4,4% e voltam a ser de 11,2%. Também acabou com os 10% de desconto na Tarifa Externa Comum do Mercosul. O ministro sinalizou ainda que a partir de 2024 e de forma crescente, os incentivos ao setor químico serão crescentes por meio do Reiq. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.