30/Nov/2023

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) crê na viabilidade do projeto da Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan, de explorar em Autazes (AM) o insumo usado na produção de fertilizantes. Integrante da Comissão de Infraestrutura, que acompanha o assunto, Tereza Cristina disse que os próximos passos são ouvir representantes do Ministério Público e da Justiça do Amazonas. A licença para operação depende de o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, aceitar recurso do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Por enquanto, a licença está suspensa pela Justiça do Amazonas com o argumento de que nem todos os indígenas do povo Mura, que vivem no entorno, aprovaram o empreendimento na região. Entre 90% e 95% dos indígenas do povo Mura consultados devem ser favoráveis à exploração.

Segundo ela, a área da mina não é demarcada como território indígena. O povo Mura tem uma reserva a 10 quilômetros da área do empreendimento. Agora querem fazer uma expansão dessa área, que pegaria bem em cima da mina. Depois que pediram a licença para a aprovação veio esse possível pedido de demarcação. Tereza Cristina conta que a comissão ouviu, em audiência pública realizada na semana passada, autoridades envolvidas no empreendimento, como o presidente da Potássio do Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração e representante do povo Mura, que se posicionam favoráveis ao projeto. É uma atividade que custa muito dinheiro, mas que é fundamental para o Brasil. O País importa hoje 96% de todo potássio que consome na agricultura. Na sua avaliação, a possível liberação em Autazes reduziria a dependência externa do insumo de países como Rússia, Belarus e Canadá.

Sobre informação publicada no jornal Folha de São Paulo de que a empresa teria prometido ao povo Mura a compra de terra em caso de posição favorável, a senadora respondeu que quando se faz um empreendimento que tenha impacto ambiental e social, é preciso dar alguma coisa em troca para a comunidade local. O povo Mura colocou a necessidade de escolas, de casas, de água potável, uma série de benefícios que eles, com razão, pedem que a empresa possa fazer. A empresa também é responsável pela área social em torno do empreendimento. Segundo a ex-ministra, também cabe à Potássio do Brasil apresentar soluções que possam mitigar os riscos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento. O investimento da Potássio do Brasil na região é de cerca de US$ 2,5 bilhões. A empresa diz que, após a implementação do projeto, que deve durar cerca de quatro anos e meio, será responsável pela produção de 2,2 milhões de toneladas de potássio por ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.