29/Nov/2023

A votação programada para esta quinta-feira (30/11) sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser adiada para a próxima semana, conforme indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A razão por trás dessa possibilidade é a missão oficial para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) nos Emirados Árabes, que deve resultar no esvaziamento do Parlamento. Rodrigo Pacheco e outros parlamentares estarão na comitiva do presidente Lula na COP28. Além disso, o dia 30 de novembro é feriado em algumas regiões, como no Distrito Federal e em Alagoas.

A avaliação será feita para determinar se é possível realizar a sessão nesta semana; caso contrário, será transferida para a quinta-feira da próxima semana (05/12). Dentre os vetos em pauta, destacam-se o marco temporal das terras indígenas, alvo de pressão pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e a desoneração da folha de pagamento, que enfrenta forte rejeição entre parlamentares. A tendência é que ambos sejam parcialmente ou integralmente derrubados. Os parlamentares também devem analisar outros vetos relacionados à pauta econômica, como o do novo marco fiscal e o do projeto que concede ao governo o voto de desempate em decisões do Carf.

Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sua apreciação deve ser adiada para dezembro, assim como o Orçamento. Nesta quarta-feira (29/11), o Senado deve votar o projeto que prevê a taxação das aplicações financeiras no exterior, conhecidas como offshores, e dos fundos exclusivos, bem como o que regulamenta as apostas esportivas. Ambos fazem parte do pacote do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e buscar atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024. Fonte: O Tempo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.