27/Nov/2023

De acordo com estudo da consultoria PwC encomendado pelo Instituto Acende Brasil, a carga de tributos e encargos setoriais sobre o setor elétrico chegou a 48,1% do total da receita bruta das empresas em 2022. Considerada excessiva pelos pesquisadores, essa é a quarta maior carga verificada pelo levantamento desde 1999, que apontou pico de 51,6% em 2015. A expectativa é que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, imponha um freio aos impostos, mas o histórico de alta nos encargos setoriais deve permanecer como uma sombra ao desenvolvimento do setor e à redução de preços. O levantamento da PwC mostra que em 2022 só a carga consolidada de tributos ficou em 32,9%, redução de 2,7% na comparação com o ano anterior (35,6%). Isso se deve essencialmente ao rebaixamento do ICMS em junho de 2022. Com isso, a incidência média dos tributos estaduais caiu de 21,2% para 17,8%.

Mas, essa redução foi mais do que anulada pela alta nos encargos setoriais, que saltaram de 10,4% em 2021 para 15,2% em 2022 e elevaram a carga geral do setor, puxada pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estudo considerou 45 empresas do setor elétrico, que detêm 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras. Foram considerados sete tipos de impostos, entre federais, estaduais e municipais, além de 11 encargos setoriais diferentes. Em 2022, os tributos e encargos das 45 empresas somaram R$ 108,3 bilhões, 2,1% acima de 2021, ante uma receita total de R$ 224,9 bilhões, 2,5% menor que a do exercício anterior. O aumento da arrecadação de tributos e encargos, devido à alta da CDE, associado à redução da receita levou ao salto na carga total sobre o setor.

A PwC aponta que a queda das receitas se deve sobretudo às distribuidoras, que encerraram as cobranças de bandeiras tarifárias em maio de 2022. Além disso, destaca que a queda das receitas das distribuidoras também se deve à estagnação do consumo entre consumidores regulados, que caiu de 43.386 MW médios em 2021 para 42.769 MW médios em 2022, fenômeno ligado ao crescimento da geração distribuída, cuja capacidade instalada aumentou de 9,5 GW para 16,3 GW na passagem de um ano para outro, assim como à migração de consumidores para o mercado livre (no qual é possível escolher o fornecedor), que passou a responder por 36,4% do consumo de eletricidade em 2022 ante 34,5% em 2021. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.