22/Nov/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prevê que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe novas regras sobre registro, inspeção classificação e fiscalização de defensivos agrícolas, deve ser aprovado nesta quarta-feira (22/11) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) vem com itens sugeridos pela bancada ruralista e indústria e deve ser aprovado. Se aprovado, o projeto vai para tramitação no plenário da Casa. A indústria pediu ajustes no texto ainda no colegiado antes de tramitar no plenário do Senado.

As prioridades pleiteadas pelos fabricantes de químicos são: a modificação da nomenclatura dos produtos de agrotóxico para pesticida, conforme a designação internacional; a inclusão de regime temporário para aprovação de novos agroquímicos; a retirada do projeto da exigência de análise de risco para aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso no País; e a retirada da necessidade de apresentação de estudos em casos de reavaliação dos produtos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.