27/Oct/2023

O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar o programa Navegue Simples até dezembro de 2023. A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa e Filho, destaca que, atualmente, esses trâmites duram entre 2 anos e meio e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de 6 a 8 meses. Isso é uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil. O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (Tup). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.