26/Oct/2023

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram nesta quarta-feira (25/10) o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), que prevê os norteadores para concessões e arrendamentos. Os idealizadores dizem que o plano para as vias navegáveis tem por objetivo estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País. O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.

O movimento busca trazer o setor privado para apoiar a expansão, somando com serviços de maior capacidade e eficiência. O planejamento tem que ser algo de Estado, para pensar e definir o que se quer para o futuro. Entre os projetos, o plano define seis como prioritários para os próximos anos. São eles o Corredor da Lagoa do Sul, a hidrovia do Paraguai-Paraná, a Hidrovia do Madeira, além dos corredores Tocantins, Tapajós e Barra Norte. O objetivo é de que esses projetos sejam concedidos para a iniciativa privada, viabilizando celeridade em intervenções estruturais tais como as dragagens. O mais importante é a oportunidade de trazer mais cargas para as hidrovias brasileiras. De toda a carga movimentada no País, apenas 6% são feitas por hidrovias e 9%, por cabotagem. Além de 66% no rodoviário e 18% no ferroviário. Há o desafio de trazer para o hidroviário.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enquanto o País passou por avanço em concessões nos setores de portos e de aviação, o setor de hidrovias não avançou no mesmo sentido. No evento, o MPor e a Antaq lançaram o chamamento público voltado ao recebimento de estudos de modelagem para o projeto do Rio Paraguai-Paraná, um dos empreendimentos de destaque do PGO. Para o anúncio, o evento contou com a presença do embaixador do Uruguai no Brasil. A expectativa é de que a gestão seja concedida para expandir a capacidade de transporte na região. Os outros projetos definidos como prioridade estão em diferentes estágios de estudos, sem previsões públicas para avanços dentro dos respectivos processos de concessão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.