26/Oct/2023

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos. Ele anunciou investimento de R$ 400 milhões no Porto de Santos (SP). Esse montante foi acordado em reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e deve ser alocado na infraestrutura viária no porto. O ministro ressaltou que o MPor tem uma cartela da ordem de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão direcionados à agenda portuária.

Até 2027, a expectativa é ter R$ 25 bilhões de investimentos com contratos assinados. Também há um trabalho para que 40 a 45 novos projetos de TUPs (terminais de uso privado), de concessões, de prorrogações, possam gerar mais de R$ 60 bilhões em investimentos na economia brasileira. Costa Filho falou sobre o protagonismo do modelo de terminais de uso privado no Brasil. Os portos brasileiros são uma referência no mundo. O País tem uma ampla agenda de desenvolvimento para cumprir pela frente e avançar de maneira coletiva no desenvolvimento econômico.

Para operacionalizar os recursos disponíveis, o ministro anunciou que o MPor lançará o programa Navegue Simples, que pretende, junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs. Com a iniciativa, o ministério pretende simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. No lugar de dois anos a três anos para fazer a autorização de um TUP, poderá ser feita a validação em até seis ou oito meses. O ministro se disse confiante de que será possível avançar nesse processo e adiantar os investimentos no modal hidroviário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.