26/Oct/2023

O Congresso deve adiar a sessão que estava marcada para esta quinta-feira (26/10), para o dia 9 de novembro. O motivo do adiamento é ganhar tempo para que seja analisado na próxima sessão do Congresso o veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do marco temporal. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender o equilíbrio na questão da demarcação das áreas indígenas. Não há insegurança jurídica e sim uma atuação conjunta.

Um assunto polêmico, mas muito relevante não pode ser tratado com viés ideológico. A demarcação de terras indígenas não pode atender a só um lado. Fávaro comentou que a decisão do Superior Tribunal Federal abarca a previsão de demarcação de terras indígenas pelo valor venal da terra nua e crua para produtores que possuem o título de propriedade. Esse equilíbrio está sendo construído, afirmou o ministro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.