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25/Oct/2023

Defensivos e Bioinsumos: regulamentação em 2023

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que até o fim deste ano as duas legislações em tramitação no Congresso Nacional sobre insumos deverão ser aprovadas. A lei que regulamenta os bioinsumos foi aprovada no dia 13 de setembro, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, e agora segue para votação em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. Já o Projeto de Lei n° 1459, de 2022, que trata de defensivos agrícolas e é chamado "PL dos agrotóxicos" ou "do veneno", ainda não foi pautado pelo Congresso Nacional. O Ministério da Agricultura apoia os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, tanto sobre moléculas químicas quanto sobre moléculas biológicas. Uma não pode crescer em detrimento da outra. Com a aprovação das legislações, o País terá mais competitividade, segurança e transparência. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.