19/Oct/2023

O Porto de Santos (SP) informou que, com aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, reduzirá as tarifas cobradas dos chamados “navios verdes”, com menos emissão de poluentes. Os descontos também beneficiam os navios que navegam com frequência pela costa brasileira (cabotagem) e os de passageiros, como forma de incentivar o turismo, atividade que gera empregos e renda nas cidades litorâneas. Os critérios que incentivam os navios verdes são baseados numa pontuação no score do índice da ESI (Environmental Ship Index), que pontua as embarcações com notas de zero a 100, a partir da análise do uso de tecnologias para sistemas ou combustíveis que permitam a redução de emissão do óxido de nitrogênio (NOX) e óxido de enxofre (SOX) para além dos limites regulamentares exigidos.

O desconto tarifário será de 15% quando o score se situar entre 71 e 100 pontos; de 10%, entre 51 e 70 pontos; de 5%, entre 31 e 50 pontos, e os situados entre zero e 30 não terão a redução. Para incentivar a navegação de cabotagem, entre os portos da costa brasileira, a tabela aprovada valoriza o número de frequência nos portos nacionais, cujo percentual de desconto aumenta quanto mais os navios utilizam os serviços portuários do País. A vigência dos descontos será pelo prazo inicial de 12 meses, a contar após dez dias da publicação das tabelas. No caso dos navios verdes e de cabotagem, a medida deve estar vinculada a acordo com, ao menos, a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), e a aplicação restrita à nova estrutura tarifária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.