19/Oct/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira (18/10), com ministros, líderes do Congresso e secretários da Casa Civil no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência. A reunião tratou, dentre outros assuntos, sobre o veto do governo ao marco temporal, que pode ser integral ou parcial. Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), os líderes no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e os secretários especiais Wellington César Lima (Assuntos Jurídicos da Casa Civil) e Bruno Moretti (Análise Governamental da Casa Civil). Lula tem feito mistério até para os assessores mais próximos sobre o que fará com o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O prazo para sancionar ou vetar o texto acaba nesta sexta-feira (20/10). As recomendações das Pastas envolvidas estão no Palácio do Planalto. O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e o dos Povos Indígenas, sob Sônia Guajajara, pediram o veto integral da proposta. Essa medida, porém, aumentaria a indisposição do setor agropecuário com o presidente da República. O marco temporal estipula que um território indígena só pode ser demarcado mediante a comprovação de que a terra já era ocupada pela comunidade na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área ou chegasse depois desse dia, não teria direito a pedir a demarcação. A sanção da proposta é considerada a mais delicada do governo Lula até agora, e há divergências entre aliados do presidente sobre o tema. A maior parte da base do PT pede o veto total ao projeto.

A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, uma das aliadas mais próximas do chefe de governo, já deu declaração nesse sentido nas redes sociais. Por outro lado, um veto total à proposta causaria revolta na bancada ruralista, a mais poderosa do Congresso Nacional. Nessa linha, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é um dos nomes que têm defendido vetos pontuais. Lula não precisa chancelar ou derrubar a proposta inteira, pode barrar apenas trechos e sancionar outros, se preferir. O rito legislativo também dá ao Congresso a chance de rejeitar vetos do presidente da República e restituir o projeto da forma como foi previamente aprovado pelo Legislativo. Esse processo costuma expor atritos entre governo e Congresso e mostrar fragilidade na articulação política do Planalto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.