19/Oct/2023

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a liberação de recursos para a retomada da reforma agrária. O movimento reivindica o assentamento de 65 mil famílias acampadas atualmente e de outras 50 mil famílias por ano até 2026. O custo estimado é de R$ 300 mil por família, o que envolve a obtenção da terra e crédito para instalação da família no local. Seriam necessários, portanto, R$ 19,5 bilhões para assentamento imediato das famílias acampadas e R$ 15 bilhões por ano até 2026 para cumprir a meta de 50 mil famílias por ano. As demandas foram levadas ao ministro em reunião nesta terça-feira (18/10). O encontro foi articulado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também participaram da agenda, além de um grupo de representantes do MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente do Incra, Cesar Aldrigui, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e secretários do Ministério da Fazenda. O MST reforçou o pedido pelo aumento no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para este ano, o Incra dispõe de R$ 250 milhões em recursos para reforma agrária. Em encontro no fim de abril deste ano, o ministro se comprometeu com o MST em estudar formas de elevar o orçamento do instituto tanto para este ano quanto para 2024.

O MST também pediu recursos para a promoção da produção nos assentamentos e para o fomento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Outra pauta debatida com o ministro foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após a suplementação pelo governo de R$ 250 milhões para compras públicas do PAA ainda este ano, o MST quer a garantia de contratação dos projetos das famílias ligadas à reforma agrária. O PAA adquire alimentos diretamente da agricultura familiar e repassa os produtos para a rede assistencial. Nesta semana, o MST já se reuniu com a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.